16/05/2024 14:14

Arquivado Definitivamente
16/05/2024 14:13

Expedição de Certidão.
12/04/2024 07:02

Expedição de Certidão.
12/04/2024 07:02

Expedição de Certidão.
03/04/2024 00:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 16:42

Expedição de Certidão.
01/04/2024 16:41

Expedição de Certidão.
01/04/2024 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2024 06:42

Expedição de Certidão.
18/02/2024 06:42

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:40

Conclusos para despacho
08/02/2024 09:40

Expedição de Certidão.
08/02/2024 09:08

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/02/2024 07:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 11:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
07/02/2024 09:19

Expedição de Certidão.
06/02/2024 21:38

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 12:03

Conclusos para decisão
13/11/2023 16:27

Conclusos para despacho
13/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
11/11/2023 03:06

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 07:33

Expedição de Certidão.
12/09/2023 07:32

Expedição de Certidão.
29/08/2023 03:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luis Gustavo Leite de Sousa Lima (OAB 343372/SP) Processo 1006989-74.2021.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Valdir de Oliveira Rodrigues -

Vistos. - Ciência à parte requerente acerca da notícia de cumprimento da obrigação de fazer imposta nos autos, aguardando-se por 30 (trinta) dias eventual manifestação.

Intime-se.
28/08/2023 09:22

Protocolizada Petição
28/08/2023 09:21

Protocolizada Petição
28/08/2023 09:19

Protocolizada Petição
28/08/2023 09:18

Protocolizada Petição
28/08/2023 09:17

Protocolizada Petição
28/08/2023 09:17

Protocolizada Petição
28/08/2023 09:16

Protocolizada Petição
28/08/2023 09:15

Protocolizada Petição
28/08/2023 09:15

Protocolizada Petição
28/08/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 13:43

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:42

Expedição de Certidão.
25/08/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:15

Expedição de Ofício.
23/08/2023 09:15

Expedição de Ofício.
22/08/2023 07:01

Expedição de Certidão.
22/08/2023 07:01

Expedição de Certidão.
15/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
15/08/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 05:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:05

Expedição de Certidão.
11/08/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 14:25

Conclusos para despacho
10/07/2023 14:24

Expedição de Certidão.
15/05/2023 06:46

Expedição de Certidão.
15/05/2023 06:46

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:04

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:03

Expedição de Certidão.
04/05/2023 04:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2023 00:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/05/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2023 16:32

Conclusos para despacho
14/04/2023 01:22

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 436, classe_nova: 14695
06/02/2023 15:08

Recebidos os autos
15/06/2022 10:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/06/2022 10:04

Expedição de Certidão.
15/06/2022 10:02

Expedição de Certidão.
15/06/2022 09:59

Expedição de Certidão.
15/05/2022 06:37

Expedição de Certidão.
15/05/2022 06:37

Expedição de Certidão.
13/05/2022 06:44

Expedição de Certidão.
13/05/2022 06:44

Expedição de Certidão.
04/05/2022 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/05/2022 10:14

Expedição de Certidão.
04/05/2022 10:14

Expedição de Certidão.
04/05/2022 09:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2022 18:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 23:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2022 10:32

Expedição de Certidão.
02/05/2022 10:31

Expedição de Certidão.
02/05/2022 00:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/04/2022 14:37

Julgado procedente o pedido
26/04/2022 16:04

Conclusos para julgamento
18/02/2022 09:22

Expedição de Certidão.
18/02/2022 06:46

Expedição de Certidão.
13/02/2022 06:44

Expedição de Certidão.
13/02/2022 06:42

Expedição de Certidão.
10/02/2022 09:10

Conclusos para despacho
09/02/2022 20:13

Juntada de Petição de Réplica
08/02/2022 06:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2022 11:34

Expedição de Certidão.
07/02/2022 11:33

Expedição de Certidão.
07/02/2022 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2022 09:21

Ato ordinatório praticado
07/02/2022 08:44

Juntada de Petição de contestação
03/02/2022 00:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2022 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/02/2022 12:01

Expedição de Certidão.
02/02/2022 11:00

Expedição de Certidão.
02/02/2022 10:59

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 09:50

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 06:57

Expedição de Certidão.
10/12/2021 06:56

Expedição de Certidão.
01/12/2021 13:05

Conclusos para despacho
01/12/2021 13:04

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/12/2021.
01/12/2021 03:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2021 00:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2021 21:44

Expedição de Certidão.
29/11/2021 21:44

Expedição de Certidão.
29/11/2021 21:44

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 12:50

Conclusos para despacho
03/09/2021 12:42

Juntada de Petição de Réplica
03/09/2021 06:55

Expedição de Certidão.
03/09/2021 06:55

Expedição de Certidão.
31/08/2021 23:43

Expedição de Certidão.
31/08/2021 23:43

Expedição de Certidão.
30/08/2021 15:31

Expedição de Certidão.
30/08/2021 15:31

Expedição de Certidão.
24/08/2021 08:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2021 23:54

Expedição de Certidão.
23/08/2021 23:54

Expedição de Certidão.
23/08/2021 14:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2021 09:23

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
20/08/2021 06:39

Expedição de Certidão.
10/08/2021 09:31

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 09:30

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 09:30

Juntada de Outros documentos
10/08/2021 09:14

Expedição de Ofício.
10/08/2021 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2021 08:39

Expedição de Mandado.
10/08/2021 08:39

Expedição de Mandado.
09/08/2021 13:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2021 11:41

Expedição de Certidão.
09/08/2021 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2021 14:59

Conclusos para decisão
07/05/2021 10:08

Conclusos para despacho
06/05/2021 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2021 09:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2021 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2021 19:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2021 17:55

Conclusos para decisão
23/04/2021 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
01/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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