13/06/2024 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2024 21:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
21/03/2024 21:17

Expedição de Certidão.
21/03/2024 21:16

Juntada de Outros documentos
21/03/2024 21:16

Expedição de Certidão.
27/02/2024 16:45

Juntada de Petição de Contra-razões
17/02/2024 03:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/02/2024 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2024 10:48

Conclusos para despacho
09/02/2024 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
16/01/2024 01:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 12:44

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 15:57

Conclusos para julgamento
24/11/2023 13:45

Conclusos para decisão
13/11/2023 20:55

Juntada de Petição de Réplica
27/10/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 02:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/10/2023 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 09:23

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:25

Juntada de Petição de contestação
07/09/2023 04:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 17:39

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Matheus Rossetto Magalhães (OAB 438240/SP) Processo 1025742-64.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Libra de Ouro Supermercado Ltda - Assim, diante da verossimilhança da alegação e do perigo de dano consistente na interrupção de serviço essencial, DEFIRO a tutela antecipada para suspender a exigibilidade do débito de R$ 15.943,96 , determinando que a ré se abstenha de interromper os serviços prestados, sob pena de multa a ser oportunamente arbitrada, se necessário, até julgamento final da ação.

Esta decisão, assinada digitalmente, servirá de ofício (cumprirá à parte autora o encaminhamento, instruindo-o com os documentos pertinentes e comprovando-se nos autos). 3)Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35/ENFAM). 4) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar em 15 (quinze) dias úteis. 5) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 6) Em qualquer fase processual, decorrido mais de 30 dias, desde que a parte demandante tenha intimada, via DJE, e não cuidou de praticar o ato que lhe foi especificamente indicado, restará configurado o quadro de abandono processual (artigo 485, III, do CPC).

Nessas situações, em qualquer fase processual, sem que haja a necessidade de nova remessa a conclusão, fica desde já determinado a intimação pessoal da parte demandante para que supra a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil), expedindo a serventia o necessário para tanto.

Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, carta precatória.

Int.
28/08/2023 00:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 14:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 06:58

Conclusos para decisão
24/08/2023 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 10:52

Conclusos para decisão
16/08/2023 22:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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