24/01/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 09:53

Baixa Definitiva
10/12/2024 08:20

Expedição de Certidão.
04/12/2024 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/11/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/11/2024 15:15

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 13:04

Recebidos os autos
01/10/2024 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/10/2024 11:13

Expedição de Certidão.
01/09/2024 23:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 03:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
30/08/2024 03:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 00:43

Ato ordinatório praticado
08/07/2024 10:23

Expedição de Certidão.
29/06/2024 06:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 16:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 11:23

Conclusos para despacho
26/06/2024 17:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2024 10:42

Expedição de Certidão.
08/06/2024 07:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/05/2024 19:15

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:14

Julgado improcedente o pedido
28/05/2024 11:14

Conclusos para julgamento
28/05/2024 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/05/2024 06:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/05/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
30/04/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
26/04/2024 21:06

Expedição de Certidão.
26/04/2024 21:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 07:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 08:07

Proferidas outras decisões não especificadas
18/03/2024 21:32

Conclusos para decisão
18/03/2024 21:32

Juntada de Alvará
13/03/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 04:12

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2023 08:38

Expedição de Certidão.
21/11/2023 21:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/11/2023 18:47

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:15

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/11/2023 16:05

Conclusos para decisão
16/11/2023 11:52

Conclusos para decisão
14/11/2023 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2023 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2023 13:19

Expedição de Certidão.
07/11/2023 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2023 11:17

Conclusos para decisão
07/11/2023 11:16

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 23:16

Expedição de Certidão.
04/09/2023 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1055357-80.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Girdean de Jesus dos Santos -

Vistos.

Nomeio perito(a) o(a) Dr(a).

Tancredo de Almeida Neves Neto.

Cadastrem-se o nome e demais dados do perito no Sistema SAJ.

Cadastrem-se também no portal os dados solicitados para cada perito nomeado.

Designo a perícia médica para o dia 20 de outubro de 2023, às 16:15 horas.

Deverá o(a) patrono(a) providenciar o comparecimento da parte autora à Divisão de Perícias Médicas Acidentárias, situada no Fórum Regional III - Jabaquara, Rua Afonso Celso, 1065, Bloco 2, 2º Andar, sala 205, Vila Mariana, São Paulo-SP (próximo à estação Santa Cruz do Metrô), sob pena de extinção do feito em caso de ausência (artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil).

A parte deverá chegar com 15 (quinze) minutos de antecedência para a realização da perícia.

A presença de acompanhantes fica restrita aos casos em que seja indispensável para o deslocamento e cuidado da parte autora.

Intime-se o INSS a proceder a antecipação dos honorários periciais, nos termos da Lei nº 13.876/19, com a redação dada pela Lei 14.331/22.

Fixo tal remuneração em R$ 534,87 (quinhentos e trinta e quatro reais e oitenta e sete centavos), conforme a Portaria nº 1/2023, dos Juízes das Varas de Acidentes do Trabalho da Capital, no prazo de até 30 dias, comunicando o juízo quando da efetivação do depósito.

Proceda o(a) Sr(ª).

Perito(a) à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor, observando a Ordem de Serviço da Divisão de Perícias Acidentárias vigente, apresentando o respectivo laudo médico, oportunidade em que deverá também responder aos quesitos propostos pelo CNJ.

Caso haja necessidade de realização de exames complementares complexos, tais como Ressonância magnética, eletroneuromiografia ou tomografia, dentre outros, deverá o perito consultar o juízo quanto à possibilidade de sua realização, justificando a necessidade.

Nessa hipótese, intimem-se as partes para manifestação e após, venham conclusos para decisão.

Anoto que a justiça gratuita decorre da Lei 8.213/91 (art. 129, parágrafo único), sendo desnecessária declaração.

Incumbe às partes, dentro de 15 (quinze) dias contados da intimação desta decisão, indicar assistente técnico (artigo 465, parágrafo 1º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Em caso de inobservância do prazo, a participação do assistente técnico será vedada na avaliação pericial e na apresentação de quesitos, para garantia do contraditório e da ampla defesa.

Aplica-se à indicação do assistente técnico a exclusividade da atividade de médico na realização de perícia (artigo 4º, inciso XII, e 5º, inciso II, ambos da Lei 12.842/2013).

Intimem-se.

São Paulo, 28 de agosto de 2023.
29/08/2023 23:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 16:04

Expedição de Certidão.
28/08/2023 16:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/08/2023 11:34

Conclusos para decisão
25/08/2023 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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