23/09/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023 11:56

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 22:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2023 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 03:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 03:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 17:32

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 17:06

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 17:03

Juntada de Outros documentos
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Héllio Rodolfo Borges Monteiro (OAB 359444/SP), Felipe Begueldo Diz (OAB 388818/SP), Luiz Phelippe Rocha (OAB 459588/SP) Processo 0009396-03.2022.8.26.0625 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Héllio Rodolfo Borges Monteiro, Héllio Rodolfo Borges Monteiro - Exectda: Joice Roberta dos Santos, Pamela Aparecida dos Santos, Dalilo Vicente dos Santos -

Vistos.

Trata-se de cumprimento de sentença referente à execução de sucumbência, movido por HRBM em face de DVS, JRSF e PAS.

Foi apresentada impugnação pelos executados, a qual foi rejeitada a fls. 32/33.

Foi determinada a constrição de valores, tendo sido bloqueada quantia a fls. 69/76.

A parte executada postulou pedido de suspensão da constrição, por ter sido bloqueado valor disponível de cheque especial, da conta de Dalilo, o que vem lhe causando prejuízos com encargos financeiros.

Efetuaram o depósito da quantia de R$ 347,01 e postularam o parcelamento da dívida.

A parte exequente não concordou com a liberação dos valores bloqueados, postulando o levantamento dos valores constritos e daqueles depositados nos autos.

Apresentou planilha do débito remanescente na quantia de R$ 388,75, manifestando concordância com o parcelamento. É o relatório.

Primeiramente, concedo aos executados os benefícios da Justiça Gratuita.

Anote-se.

INDEFIRO o pedido de desbloqueio postulado pelos devedores, uma vez que não foi demonstrada nenhuma hipótese de impenhorabilidade dos valores.

Verifica-se que foi depositado o valor de R$ 347,01 (fls. 49), bem como foi bloqueada a quantia de R$ 420,95 pelo SISBAJUD, perfazendo a monta de R$ 767,96.

Anoto que diante do Comunicado CG nº 1306/2019 referente a implantação do módulo para expedir Mandado de Levantamento Eletrônico - MLE, bem como que o depósito realizado nos autos é posterior a 1.3.2017, deverá a parte requerente, no prazo de 10 dias, juntar nos autos através de petição o formulário obtido no link http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico) devidamente preenchido, sob pena de indeferimento.

Após, providencie a serventia a expedição de mandado de levantamento eletrônico dos valores acima informados, em favor da parte exequente.

No mais, intimem-se os executados a efetuarem o pagamento do débito remanescente, no valor de R$ 388,75, no prazo de 15 dias, oferecendo proposta de parcelamento, com o imediato depósito da primeira parcela.

Int.
26/08/2023 00:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 07:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 12:14

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:34

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/08/2023 22:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2023 03:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 10:45

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/07/2023 10:40

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 10:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/07/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/07/2023 11:01

Juntada de Outros documentos
12/07/2023 16:34

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2023 10:47

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/07/2023 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 01:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/06/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2023 11:26

Conclusos para despacho
13/06/2023 10:51

Conclusos para despacho
13/06/2023 06:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2023 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/06/2023 00:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 09:01

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:16

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:14

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 06/06/2023.
21/03/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2023 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/03/2023 13:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 09:24

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2023 07:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/03/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2023 12:44

Conclusos para despacho
09/03/2023 11:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/01/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/01/2023 16:55

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2023 11:08

Conclusos para despacho
09/01/2023 10:33

Conclusos para despacho
12/12/2022 19:55

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 16:53

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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