28/04/2025 11:23

Autos no Prazo
27/03/2025 10:31

Autos no Prazo
22/11/2024 18:07

Autos no Prazo
11/10/2024 15:14

Certidão de Cartório Expedida
11/10/2024 15:13

Tema S1264 - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita - Cobrança - Extrajudicial
11/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
10/10/2024 13:33

Remetido ao DJE
10/10/2024 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2024 10:31

Conclusos para despacho
08/07/2024 15:33

Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado
03/07/2024 18:32

Pedido de Suspensão do Processo até o Julgamento do Recurso Juntado
03/04/2024 12:03

Certidão de Cartório Expedida
03/04/2024 12:00

Tema 51 - IRDR - Serasa - Limpa - Nome - Dívida - Prescrita
03/04/2024 02:34

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2024 05:34

Remetido ao DJE
01/04/2024 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/04/2024 14:51

Conclusos para despacho
01/04/2024 14:50

Documento Juntado
27/03/2024 14:56

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
27/03/2024 14:56

Agravo de Instrumento - Acórdão e Demais Peças Juntados - Com Trânsito em Julgado - Agravo Destruído
29/01/2024 03:14

Suspensão do Prazo
18/12/2023 02:19

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2023 00:14

Remetido ao DJE
14/12/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
14/12/2023 13:11

Conclusos para despacho
24/11/2023 09:28

Certidão de Cartório Expedida
24/11/2023 09:25

Documento Juntado
24/11/2023 09:25

Documento Sigiloso Juntado
05/10/2023 16:47

Certidão de Cartório Expedida
05/10/2023 16:44

Decisão interlocutória de 2ª Instância Juntada
26/09/2023 16:24

Petição Juntada
19/09/2023 09:37

Contestação Juntada
15/09/2023 23:52

Pedido de Habilitação Juntado
06/09/2023 13:50

Petição Juntada
01/09/2023 16:38

Petição Juntada
28/08/2023 01:52

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Junior (OAB 170162/SP) Processo 1069617-24.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Aparecido Fernandes, -

Vistos.

Recubram-se de sigilo os documentos de fls. 46/76.

Indefiro o pedido de justiça gratuita porque a movimentação bancária (fls. 46/76) demonstrada pelo autor evidencia que ele é capaz de suportar o custeio do processo, minimamente dispendioso, sem prejuízo a sua subsistência.

A demora de anos para impugnação da dívida evidencia que a prestação jurisdicional pode aguardar o contraditório sem perigo de dano, máxime porque, segundo o documento de fl. 45, não há inscrição em cadastro de devedores, mas mero registro em plataforma de negociação.

Indefiro, pois, o pedido de antecipação parcial da tutela.

No prazo de quinze dias, o autor deverá emendar a petição inicial para sanar a deficiência da causa pedir, esclarecendo se teve ou não relação jurídica com o réu e, caso afirmativo, informar o porquê de não reconhecer a dívida, vez que o alegado desconhecimento, por si só, não implica a inexistência do débito.

No mesmo prazo, o autor deverá comprovar o pagamento da taxa judiciária e da despesa de citação.

Int.
25/08/2023 09:17

Remetido ao DJE
24/08/2023 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
24/08/2023 14:34

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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