01/04/2025 11:30

Pedido de Habilitação Juntado
27/10/2024 03:03

Suspensão do Prazo
27/09/2024 10:45

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2024 00:47

Remetido ao DJE
25/09/2024 15:28

Proferidas outras decisões não especificadas
25/09/2024 14:52

Conclusos para despacho
16/08/2024 03:30

Pedido de Habilitação Juntado
05/07/2024 15:34

Petição Juntada
28/04/2024 08:56

Suspensão do Prazo
04/02/2024 03:03

Suspensão do Prazo
06/12/2023 22:39

Suspensão do Prazo
17/11/2023 04:30

Suspensão do Prazo
20/10/2023 08:30

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2023 12:06

Remetido ao DJE
19/10/2023 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/10/2023 09:13

Conclusos para Sentença
18/10/2023 22:20

Réplica Juntada
29/09/2023 06:12

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 00:31

Remetido ao DJE
27/09/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/09/2023 18:46

Petição Juntada
26/09/2023 05:13

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2023 10:39

Remetido ao DJE
25/09/2023 10:26

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
22/09/2023 17:40

Contestação Juntada
05/09/2023 06:45

AR Positivo Juntado
24/08/2023 07:13

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Edson Novais Gomes Pereira da Silva (OAB 226818/SP) Processo 1101174-26.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Norma Alice dos Anjos -

Vistos.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, pois inexistentes sinais indicativos de riqueza.

Anotado.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se, devendo a defesa ser apresentada por advogado, no prazo de 15 dias, contados a partir da juntada deste aos autos, sob pena de revelia.

A expedição da carta de citação é vinculada à desta decisão; ou seja, a expedição da carta é imediata.

Pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual.

Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc), nos moldes da Resolução 551/2011 do TJSP.

O mesmo deve ocorrer com os documentos juntados, que deverão observar as classificações disponíveis.

Note-se que o art. 248, § 4º, do CPC prevê que "Nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Por decorrência lógica e com maior razão deve ser considerada válida a citação na qual terceiro que é parente recebe a carta, o que será apreciado tendo em vista o mesmo sobrenome.

Intime-se.
23/08/2023 00:59

Remetido ao DJE
22/08/2023 18:01

Carta Expedida
22/08/2023 18:01

Recebida a Petição Inicial
22/08/2023 16:18

Conclusos para despacho
22/08/2023 15:22

Emenda à Inicial Juntada
31/07/2023 08:24

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2023 10:35

Remetido ao DJE
28/07/2023 10:11

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 08:16

Conclusos para despacho
27/07/2023 13:20

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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