TJSP - 1500533-08.2023.8.26.0541
1ª instância - 01 Cumulativa de Santa Fe do Sul
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 15:06
Arquivado Definitivamente
-
08/01/2025 15:06
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:03
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/06/2024 09:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 11:12
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 22:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/05/2024 11:40
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 11:40
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 11:39
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 11:38
Expedição de Certidão.
-
17/05/2024 00:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/05/2024 20:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/05/2024 14:51
Conclusos para despacho
-
10/05/2024 12:40
Recebidos os autos
-
18/12/2023 16:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
14/12/2023 00:24
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 00:24
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 10:53
Expedição de Certidão.
-
19/11/2023 19:29
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 19:34
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/10/2023 12:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/10/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
17/10/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 15:48
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2023 23:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/10/2023 11:42
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
03/10/2023 10:39
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/10/2023 09:29
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 22:11
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
14/09/2023 00:47
Expedição de Certidão.
-
14/09/2023 00:47
Expedição de Certidão.
-
29/08/2023 09:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ciclair Brentani Gomes (OAB 106475/SP), Rodrigo Antonio Correa (OAB 175075/SP), Paulo Ricardo Santana (OAB 195656/SP), Nicolas Negri Pereira (OAB 345125/SP) Processo 1500533-08.2023.8.26.0541 - Ação Civil Pública - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA, PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA PONTE PENSA, Câmara Municipal de Santa Clara D’oeste, Camara Municipal de Rubineia - * Ante o recurso de apelação acostado a fls.505/517, apresentado pela ré CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CLARA D OESTE-SP., manifestem-se as demais partes em contrarrazões de apelação. -
25/08/2023 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 11:05
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:05
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 11:04
Expedição de Certidão.
-
25/08/2023 10:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 09:28
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 17:45
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
18/08/2023 19:31
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 19:30
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 22:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:12
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 15:11
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 00:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/08/2023 17:35
Embargos de Declaração Acolhidos
-
02/08/2023 13:32
Conclusos para julgamento
-
25/07/2023 15:38
Conclusos para decisão
-
25/07/2023 10:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 21:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/07/2023 00:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/07/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
23/07/2023 09:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 11:47
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
-
21/07/2023 14:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
21/07/2023 09:42
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 09:16
Conclusos para decisão
-
19/07/2023 19:23
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/07/2023 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 11:08
Expedição de Certidão.
-
12/07/2023 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 10:35
Conclusos para decisão
-
11/07/2023 08:28
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/07/2023 22:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 13:45
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 13:44
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 13:43
Expedição de Certidão.
-
10/07/2023 05:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/07/2023 18:05
Julgado procedente o pedido
-
27/06/2023 10:37
Conclusos para julgamento
-
22/06/2023 15:31
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 14:05
Juntada de Petição de parecer
-
21/06/2023 10:36
Expedição de Certidão.
-
21/06/2023 10:35
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 00:06
Juntada de Petição de contestação
-
20/06/2023 21:34
Juntada de Petição de contestação
-
06/06/2023 18:44
Juntada de Petição de contestação
-
30/05/2023 15:27
Juntada de Petição de contestação
-
09/05/2023 10:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 10:51
Juntada de Mandado
-
09/05/2023 10:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/05/2023 10:51
Juntada de Mandado
-
08/05/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 12:31
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 19:03
Expedição de Certidão.
-
27/04/2023 17:59
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 17:59
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 17:55
Expedição de Mandado.
-
27/04/2023 17:55
Expedição de Mandado.
-
20/04/2023 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/04/2023 15:27
Conclusos para decisão
-
17/04/2023 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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