17/02/2025 15:12

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:12

Expedição de Certidão.
17/02/2025 15:01

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 08:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/10/2024 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/10/2024 12:47

Homologada a Transação
15/10/2024 11:24

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:33

Conclusos para despacho
10/10/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2024 13:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 13:33

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 07:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2024 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/10/2024 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
02/10/2024 15:04

Conclusos para despacho
12/09/2024 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 04:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/09/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/09/2024 14:15

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2024 12:24

Conclusos para despacho
30/08/2024 16:52

Conclusos para despacho
30/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 09:51

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 04:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/08/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:06

Conclusos para despacho
29/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
28/08/2024 13:56

Recebidos os autos
28/08/2024 13:51

Recebidos os autos
28/08/2024 13:47

Recebidos os autos
24/05/2024 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
24/05/2024 16:27

Expedição de Certidão.
24/05/2024 16:24

Expedição de Certidão.
28/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 13:25

Juntada de Petição de Contra-razões
15/03/2024 06:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/03/2024 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/03/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2024 09:11

Conclusos para despacho
13/03/2024 17:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
21/02/2024 11:14

Expedição de Certidão.
21/02/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 07:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/02/2024 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/02/2024 14:36

Julgado procedente o pedido
24/01/2024 09:58

Juntada de Outros documentos
13/12/2023 11:58

Conclusos para julgamento
30/11/2023 14:37

Conclusos para despacho
27/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 10:21

Expedição de Certidão.
27/11/2023 10:20

Ato ordinatório praticado
25/11/2023 01:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/11/2023 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:49

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:48

Conclusos para julgamento
08/11/2023 08:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2023 23:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 00:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/10/2023 17:14

Proferidas outras decisões não especificadas
10/10/2023 16:46

Conclusos para despacho
04/10/2023 18:55

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 14:03

Conclusos para despacho
29/09/2023 15:08

Juntada de Petição de contestação
09/09/2023 05:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/08/2023 17:39

Expedição de Carta.
29/08/2023 01:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago dos Santos Souza (OAB 407052/SP) Processo 1023989-72.2023.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Arthur de Oliveira Souza, Merileide Aparecida de Oliveira Souza - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Patricia Svartman Poyares Ribeiro

Vistos. 1) Quanto ao e-mail anteriormente enviado à ré, não serve o endereço eletrônico de fl. 76, pois aquele refere-se a assuntos contábeis e fiscais da empresa.

Não obstante, a ré recebeu a decisão-ofício de forma inequívoca em 21/08, conforme comprovantes de fls. 84/85, e o prazo de dois dias para a prestação de informações já transcorreu. 2)

Por outro lado, no momento, não há notícia de que o autor esteja por necessitar de algum tratamento de urgência e que este esteja sendo negado.

Portanto, antes de aplicar as medidas estabelecidas no item 03, segundo parágrafo, de fl. 56, aguarde-se a citação formal da ré e o prazo para a contestação e eventual interposição de recurso contra a decisão concessiva da tutela de urgência. 3) O ressarcimento da entrada paga pela genitora do autor para que a cirurgia fosse realizada e das parcelas já descontadas ou que venham a ser debitadas do cartão de crédito será automaticamente considerada como incluído no pedido, a título de conversão de obrigação de fazer em perdas e danos, caso, ao final, venha a ser reconhecida como devida a cobertura do procedimento em litígio, dentro do convênio médico firmado com a requerida. 4) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35/ENFAM). 5) Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar em 15 (quinze) dias úteis. 6) A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 7) Em qualquer fase processual, decorrido mais de 30 dias, desde que a parte demandante tenha intimada, via DJE, e não cuidou de praticar o ato que lhe foi especificamente indicado, restará configurado o quadro de abandono processual (artigo 485, III, do CPC).

Nessas situações, em qualquer fase processual, sem que haja a necessidade de nova remessa a conclusão, fica desde já determinado a intimação pessoal da parte demandante para que supra a falta no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artigo 485, III, parágrafo 1º do Código de Processo Civil), expedindo a serventia o necessário para tanto. 8) Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado, carta precatória.

Int.

São Bernardo do Campo, 25 de agosto de 2023.
28/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:16

Conclusos para decisão
25/08/2023 15:15

Expedição de Certidão.
24/08/2023 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 19:57

Conclusos para despacho
23/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2023 09:54

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:53

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 05:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 08:54

Conclusos para decisão
21/08/2023 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2023 00:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 14:24

Conclusos para despacho
10/08/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:27

Conclusos para despacho
09/08/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2023 00:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/08/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2023 14:36

Conclusos para decisão
08/08/2023 13:40

Conclusos para despacho
08/08/2023 13:40

Expedição de Certidão.
08/08/2023 04:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/08/2023 17:04

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2023 12:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/08/2023 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 14:13

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 00:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 19:23

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2023 21:15

Conclusos para decisão
01/08/2023 21:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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