31/10/2023 16:36

Expedição de Certidão.
17/10/2023 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 00:42

Expedição de Certidão.
22/09/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 05:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 16:35

Expedição de Certidão.
20/09/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
20/09/2023 13:55

Conclusos para despacho
19/09/2023 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:51

Juntada de Outros documentos
30/08/2023 04:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Piovezan (OAB 32036/SP) Processo 1512090-15.2019.8.26.0320 - Execução Fiscal - Exectdo: Planitel Com. e Instal.

Eleltricas Rio Claro Ltda. - Desse modo, indefiro, por ora, o pedido de desbloqueio da conta bancária de titularidade da empresa executada, nos termos da fundamentação supra, manifestando-se o exequente se concorda com o desbloqueio de valores, nos termos requeridos pela executada.

Converto o valor bloqueado em penhora, independentemente de lavratura de termo.

A fim de se evitar eventual alegação de nulidade, intime-se o executado em nome de seu advogado constituído para, querendo, opor embargos à execução fiscal no prazo de 30 dias.

Sem prejuízo, proceda-se ao desbloqueio do valor excedente ao débito penhorado.

Intime-se.
29/08/2023 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 01:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:18

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 13:40

Conclusos para decisão
18/08/2023 15:07

Conclusos para despacho
18/08/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 15:07

Protocolizada Petição
16/08/2023 22:16

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
15/08/2023 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2022 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2022 12:37

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2022 17:26

Conclusos para decisão
24/04/2021 03:11

Ato ordinatório praticado
13/04/2021 00:39

Ato ordinatório praticado
15/03/2021 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2021 08:48

Expedição de Certidão.
03/03/2021 16:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/03/2021 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/03/2021 14:59

Expedição de Certidão.
24/02/2021 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2021 14:41

Conclusos para despacho
27/07/2020 15:30

Expedição de Certidão.
24/07/2020 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2020 12:06

Expedição de Certidão.
10/07/2020 05:10

Ato ordinatório praticado
03/07/2020 09:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 10:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/06/2020 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/06/2020 17:07

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2020 14:23

Conclusos para decisão
18/10/2019 12:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2019 20:18

Expedição de Carta.
09/09/2019 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2019 12:45

Conclusos para decisão
23/07/2019 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2019

Ultima Atualização
31/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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