TJSP - 1000654-49.2023.8.26.0103
1ª instância - Vara Unica de Caconde
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/10/2023 09:21
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 16:22
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 15:59
Transitado em Julgado em #{data}
-
28/08/2023 01:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Jéssica Ribeiro Vitor da Silva (OAB 452750/SP) Processo 1000654-49.2023.8.26.0103 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alex Aparecido Euzébio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais, resolvendo o mérito, com fulcro no art. 487, I c/c art. 490, CPC, para DECRETAR a exoneração da parte autora do pagamento de pensão alimentícia ao réu, a partir da citação.
Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, nos termos do art. 99, §3º, do CPC, uma vez que inexistem elementos nos autos a afastar a presunção relativa de veracidade da declaração de hipossuficiência juntada.
Observada a sucumbência integral da parte ré, a condeno ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 85, §2º, CPC). -
25/08/2023 09:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/08/2023 15:45
Julgado procedente o pedido
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02/06/2023 08:51
Conclusos para julgamento
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02/06/2023 08:39
Conclusos para despacho
-
01/06/2023 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/06/2023 01:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/05/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
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03/05/2023 09:28
Juntada de Mandado
-
03/05/2023 09:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/04/2023 01:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/04/2023 22:46
Expedição de Mandado.
-
05/04/2023 00:26
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/04/2023 17:56
Proferidas outras decisões não especificadas
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04/04/2023 08:29
Conclusos para despacho
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03/04/2023 10:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/04/2023 07:53
Expedição de Certidão.
-
03/04/2023 07:52
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2023 16:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
19/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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