TJSP - 0001063-36.2023.8.26.0396
1ª instância - 01 Cumulativa de Novo Horizonte
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/02/2024 00:11
Arquivado Definitivamente
-
27/02/2024 00:11
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 15:27
Juntada de Outros documentos
-
16/02/2024 14:58
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 09:53
Juntada de Outros documentos
-
15/02/2024 09:37
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 09:37
Expedição de Ofício.
-
15/02/2024 09:34
Expedição de Certidão.
-
15/02/2024 09:32
Expedição de Ofício.
-
26/01/2024 15:43
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/01/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 10:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2024 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/01/2024 11:48
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
16/01/2024 15:53
Conclusos para julgamento
-
15/01/2024 12:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/01/2024 10:32
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 10:32
Ato ordinatório praticado
-
11/01/2024 14:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/01/2024 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 00:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/01/2024 16:49
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 16:44
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 16:43
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2024 16:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/11/2023 22:33
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2023 15:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/11/2023 15:58
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 15:05
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:04
Expedição de Mandado.
-
22/11/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
18/11/2023 00:13
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 06:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 10:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/10/2023 10:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 15:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/09/2023 16:54
Conclusos para decisão
-
27/09/2023 16:54
Expedição de Certidão.
-
24/08/2023 02:48
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Karina de Lima (OAB 348611/SP) Processo 0001063-36.2023.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Exeqte: EMANUELLE ROSA DA SILVA - Pelo exposto,nos termos do § 2º, do artigo 99, do CPC,determino que a representante legal da parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove, por meio de documentos idôneos, seus e de eventual cônjuge ou convivente (declarações de imposto de renda, extratos emitidos pelo INSS relativos a todos os benefícios previdenciários auferidos, holerites dos últimos 5 (cinco) meses, pelo menos, carteira de trabalho, Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) emitido pelo sistema Registrato, do Banco Central, acompanhado de extratos detalhados de todas as contas bancárias e faturas detalhadas de todos os cartões de crédito, relativos aos últimos 5 (cinco) meses, pelo menos) a alegada situação de necessidade, de modo que este juízo possa ter elementos concretos para analisar o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita e sua extensão (parcial ou total), conforme dispõe o § 5º, do artigo 98, do Código de Processo Civil.
Alternativamente, traga aos autos comprovante do recolhimento das despesas para a intimação.
Ressalto que, obviamente, tal determinação não se trata de indeferimento sumário da benesse pleiteada.
O que se pretende é instar a parte a comprovar documentalmente a alegada falta de condições de custear o processo, de modo que o benefício seja concedido às pessoas verdadeiramente necessitadas, sem privilegiar aquelas mais abastadas, em razão de ter sido juntada ao processo uma simples declaração de pobreza.
Intime-se. -
23/08/2023 12:01
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
23/08/2023 11:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/08/2023 10:11
Conclusos para decisão
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23/08/2023 10:07
Juntada de Outros documentos
-
23/08/2023 09:43
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/08/2023
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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