TJSP - 0001914-51.2020.8.26.0438

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *70.***.*63-03

Advogados

AGRISSON DOS REIS GOUDINHO

OAB: 421535/SP

CPF *35.***.*71-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 10:04

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/05/2025 10:04

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 14/05/2025 10:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2025 10:04

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 14/05/2025 09:09

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 13/05/2025 16:47

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 13/05/2025 16:47

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 12/05/2025 12:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 12/05/2025 12:22

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2023 14:42

    Redistribuído por Dependência (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 02/10/2023 14:42

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 02/10/2023 14:42

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 02/10/2023 14:20

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/09/2023 08:45

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 20/09/2023 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2023 10:32

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 10:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2023 09:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:05

    Remetido ao DJE

  • 31/08/2023 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/08/2023 15:34

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 17:45

    Petição Juntada

  • 28/08/2023 13:00

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/08/2023 13:00

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/08/2023 12:22

    Apensado ao processo

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Agrisson dos Reis Goudinho (OAB 421535/SP) Processo 0001914-51.2020.8.26.0438 - Execução da Pena - Réu: Eduardo Ferreira de Oliveira - Ante a certidão de fls. 118, remetam-se os presentes autos, e apensos, se houver, ao DEECRIM da Comarca de São José do Rio Preto/SP, com as cautelas de praxe.

  • 26/08/2023 12:36

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 26/08/2023 12:36

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 26/08/2023 12:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 26/08/2023 12:36

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/08/2023 16:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/08/2023 16:26

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 25/08/2023 16:24

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 25/08/2023 10:39

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 09:36

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 23/08/2023 11:07

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:06

    Certidão de Cartório Expedida

  • 23/08/2023 10:59

    Documento Juntado

  • 28/04/2023 10:49

    Documento Juntado

  • 14/04/2023 10:43

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 31/01/2023 23:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2023 13:32

    Remetido ao DJE

  • 31/01/2023 13:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/10/2022 14:24

    Conclusos para despacho

  • 23/09/2022 15:14

    Ofício Juntado

  • 19/09/2022 12:06

    Petição Juntada

  • 16/09/2022 16:34

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/09/2022 16:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/09/2022 16:31

    Certidão de Cartório Expedida

  • 16/09/2022 16:14

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 14/09/2022 17:08

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 08/09/2022 15:17

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/08/2022 15:11

    Mandado de Prisão Expedido

  • 23/08/2022 21:21

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2022 05:41

    Remetido ao DJE

  • 22/08/2022 14:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/08/2022 14:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 22/08/2022 14:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/08/2022 19:06

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 23/06/2022 12:13

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 23/06/2022 12:13

    Mandado Juntado

  • 12/05/2022 13:50

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2022 08:22

    Petição Juntada

  • 05/05/2022 11:31

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/05/2022 11:31

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2022 11:22

    Pedido de Designação/Redesignação de Audiência Juntado

  • 26/04/2022 22:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/04/2022 17:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/04/2022 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 26/04/2022 17:21

    Mandado Expedido

  • 26/04/2022 12:02

    Remetido ao DJE

  • 26/04/2022 11:55

    Decisão

  • 25/04/2022 09:34

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2022 09:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/11/2021 02:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/11/2021 00:18

    Remetido ao DJE

  • 18/11/2021 15:17

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 18/11/2021 15:14

    Ofício Juntado

  • 12/11/2021 15:09

    Documento Juntado

  • 26/09/2021 15:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/07/2021 16:34

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 20/07/2021 16:34

    Mandado Devolvido Cumprido Negativo

  • 20/07/2021 16:34

    Mandado Juntado

  • 13/05/2021 15:41

    Mandado Expedido

  • 24/03/2021 10:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2021 18:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2021 12:27

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2021 11:43

    Petição Juntada

  • 17/02/2021 15:45

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/02/2021 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/02/2021 15:41

    Ofício Juntado

  • 11/02/2021 14:55

    Protocolo Juntado

  • 04/02/2021 15:47

    Ofício Expedido

  • 19/11/2020 10:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/08/2020 11:19

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 27/08/2020 11:19

    Mandado Juntado

  • 14/08/2020 10:45

    Saldo da Pena de Multa Expedido

  • 07/06/2020 17:45

    Suspensão do Prazo

  • 26/05/2020 15:59

    Protocolo Juntado

  • 22/05/2020 10:10

    Ofício Expedido

  • 21/05/2020 13:21

    Mandado Expedido

  • 21/05/2020 13:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/05/2020 16:26

    Homologado o Cálculo

  • 15/05/2020 16:11

    Protocolo Juntado

  • 14/05/2020 13:53

    Ofício Expedido

  • 08/05/2020 17:35

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe

  • 08/05/2020 17:35

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2020 10:21

    Petição Juntada

  • 04/05/2020 15:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2020 15:10

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2020 15:09

    Certidão de Cartório Expedida

  • 04/05/2020 14:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2020 14:54

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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