TJSP - 1500655-02.2018.8.26.0604

1ª instância - 02 Criminal de Sumare

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MICHEL SILVA PACHECO DE ABREU

Advogados

LEONARDO LESSA PARIS BERMEJO

OAB: 423941/SP

CPF *42.***.*07-63

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

ROGERIO FIORINI (PM)

TIAGO DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2024 11:18

    Arquivado Definitivamente

  • 17/06/2024 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2024 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2024 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 11:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/04/2024 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 16:42

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 16:40

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 16:52

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 02/02/2024 16:30

    Expedição de Ofício.

  • 01/02/2024 11:08

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2024 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2024 14:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2023 16:12

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 16:11

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 28/08/2023 04:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Leonardo Lessa Paris Bermejo (OAB 423941/SP) Processo 1500655-02.2018.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: MICHEL SILVA PACHECO DE ABREU - Acórdão, proferido em 12/01/2023: "DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso a fim de que a pena privativa de liberdade de MICHEL SILVA PACHECO DE ABREU seja substituída por apenas uma restritiva de direitos, consistente na prestação de serviços à comunidade, observados o artigo 55 do Código Penal e o artigo 312 A, do Código de Trânsito Brasileiro, mantida, no mais, a r. sentença pelos seus próprios fundamentos.

    Comunique-se ao Juízo das Execuções Criminais.

    V.U"

  • 25/08/2023 09:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 03:00

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/04/2023 10:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2023 09:41

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/03/2023 15:53

    Juntada de Ofício

  • 13/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/03/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 20:58

    Recebidos os autos

  • 03/02/2023 10:29

    Juntada de Ofício

  • 12/01/2023 00:00

    Juntada de Decisão

  • 17/11/2022 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/11/2022 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2022 12:09

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2022 13:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 04/11/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2022 13:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2022 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 17:56

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2022 14:48

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 14/02/2022 05:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/01/2022 16:14

    Ato ordinatório praticado

  • 07/01/2022 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2021 19:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/11/2021 14:08

    Expedição de Mandado.

  • 16/11/2021 08:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 12/11/2021 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2021 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2021 12:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/10/2021 12:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/10/2021 11:44

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/10/2021 09:21

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2021 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/08/2021 11:26

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2021 09:46

    Conclusos para julgamento

  • 16/08/2021 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 14:12

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/08/2021 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 12:22

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/07/2021 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2021 08:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/07/2021 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 14:37

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 11/08/2021 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 31/05/2021 11:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/05/2021 12:43

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2021 11:17

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2021 16:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/04/2021 07:24

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/04/2021 09:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/04/2021 14:18

    Juntada de Ofício

  • 19/01/2021 09:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/12/2020 10:15

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2020 10:59

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2020 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2020 18:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 17/09/2020 18:39

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2020 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2020 09:46

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2020 11:20

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/05/2020 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 11/05/2020 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 08/05/2020 15:16

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2020 17:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/05/2020 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2020 22:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2020 23:34

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 09:34

    Revogada a suspensão do processo

  • 26/03/2020 23:56

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2020 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2020 12:17

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2020 16:03

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2020 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 25/01/2020 22:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2020 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2019 10:38

    Conclusos para despacho

  • 07/11/2019 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2019 13:17

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2019 12:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 15/08/2019 15:28

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2019 14:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/08/2019 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2019 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2019 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2019 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2019 04:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 10:20

    Expedição de Certidão.

  • 01/07/2019 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/07/2019 10:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2019 14:33

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2019 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2019 17:21

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2019 08:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/04/2019 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2019 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2019 12:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 11/02/2019 12:23

    Juntada de Outros documentos

  • 21/01/2019 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2019 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 21/01/2019 10:37

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2019 17:00

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2019 16:57

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 279, classe_nova: 10943

  • 10/01/2019 14:37

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 11/12/2018 16:06

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 17:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/11/2018 11:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2018 09:57

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2018 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2018 12:05

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2018 12:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/09/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2018 15:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2018 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2018 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2018 10:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/08/2018 08:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2018

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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