TJSP - 0001053-60.2023.8.26.0438
1ª instância - 03 Cumulativa de Penapolis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2024 16:49
Expedição de Certidão.
-
06/12/2023 09:18
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 09:17
Juntada de Outros documentos
-
05/12/2023 16:01
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 10:53
Expedição de Ofício.
-
23/11/2023 17:13
Expedição de Alvará.
-
18/11/2023 08:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
16/11/2023 19:33
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ana Claudia Torres Buranello (OAB 237441/SP) Processo 0001053-60.2023.8.26.0438 - Execução da Pena - Exectdo: ALEXANDRE ALVES DA SILVA - Diante da petição e documentos apresentado(s) (páginas 44/48), bem como a concordância do Ministério Público, ACOLHO a justificativa do sentenciado.
Em face do integral cumprimento da pena (cálculo de fls. 29/30) e do parecer do Ministério Público (página 52), DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado ALEXANDRE ALVES DA SILVA, RG nº 40042546, em relação à pena privativa de liberdade, imposta nos autos do(s) processo(s) nº 1501325-82.2020.8.26.0438, da 1ª Vara da Comarca do Foro de Penápolis.
Expeça-se alvará de soltura, encaminhando-o para pronto e integral cumprimento.
Outrossim, não remanescendo às partes interesse recursal, em razão da preclusão lógica, certifique-se desde logo o trânsito em julgado da presente sentença.
Com a juntada do alvará de soltura, devidamente cumprido, façam-se as devidas comunicações e anotações usuais, arquivando-se os autos.
P.I.C. -
25/08/2023 22:29
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 10:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/08/2023 09:43
Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena
-
10/08/2023 09:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2023 15:15
Expedição de Certidão.
-
09/08/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 16:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/06/2023 15:06
Conclusos para despacho
-
05/06/2023 09:23
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
05/06/2023 05:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/06/2023 16:45
Expedição de Certidão.
-
02/06/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 16:28
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 09:38
Apensado ao processo #{numero_do_processo}
-
31/03/2023 14:50
Protocolizada Petição
-
24/03/2023 13:33
Expedição de Ofício.
-
16/03/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
09/03/2023 10:58
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/03/2023 09:11
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 09:10
Expedição de Certidão.
-
09/03/2023 09:06
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2023 09:03
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2023 09:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2023
Ultima Atualização
01/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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