TJSP - 1003478-83.2023.8.26.0457

1ª instância - 03 Cumulativa de Pirassununga

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

LUIZ ARMANDO QUIRINO

OAB: 354164/SP

CPF *24.***.*46-00

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

FERNANDO SILVA OLIVEIRA

OAB: 268927/SP

CPF *20.***.*85-85

NARA LAUANA JUSTINO DE SOUZA

OAB: 419697/SP

CPF *09.***.*16-81

FILIPE RAVANINI ROCHA

OAB: 433959/SP

CPF *47.***.*49-85

Terceiro

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2024 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 02/07/2024 10:54

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 02:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 09:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 08:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2024 01:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/06/2024 00:28

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/06/2024 13:34

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 11:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/05/2024 09:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/05/2024 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 21/05/2024 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 15/05/2024 06:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 08:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 05:46

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 13:58

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 13:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/05/2024 12:05

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/05/2024 11:16

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 13/05/2024 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2024 08:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/04/2024 04:19

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/04/2024 00:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/04/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2024 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 17:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/04/2024 17:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/04/2024 11:19

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2024 11:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/04/2024 18:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 16:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2024 11:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/04/2024 05:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 02/04/2024 14:45

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 15:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2024 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 14/03/2024 10:23

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2024 16:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2024 13:46

    Recebidos os autos

  • 11/03/2024 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2024 23:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/03/2024 16:54

    Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}

  • 07/03/2024 05:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/03/2024 16:46

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/02/2024 19:27

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2024 19:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/02/2024 11:03

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 22:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2024 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/02/2024 08:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/02/2024 05:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 31/01/2024 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/01/2024 09:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 26/01/2024 10:35

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/01/2024 09:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/01/2024 16:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/01/2024 17:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/01/2024 10:26

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 19/12/2023 05:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 09:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/12/2023 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 22:39

    Conclusos para decisão

  • 15/12/2023 13:46

    Conclusos para despacho

  • 15/12/2023 13:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/12/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 15/12/2023 11:11

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 19:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/12/2023 10:26

    Conciliação infrutífera

  • 30/11/2023 12:27

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 30/11/2023 12:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/11/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 11/11/2023 01:28

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 09:59

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/10/2023 10:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/10/2023 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/10/2023 10:27

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2023 16:20

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 06/10/2023 06:54

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/10/2023 12:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 05/10/2023 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 10:22

    Audiência de mediação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/12/2023 03:00:00, Centro Jud. de Soluções de Con.

  • 04/10/2023 16:37

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

  • 28/08/2023 06:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Luiz Armando Quirino (OAB 354164/SP) Processo 1003478-83.2023.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Roberto Porcena - Vistos Trata-se de AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA movida por ROBERTO PORCENA, em face de em face de ILANA DOMINGUEZ DE SOUZA.

    Requerente e requerida tiveram um relacionamento e deste nasceu menor Harlan, sendo que a guarda de fato é exercida pela requerida.

    O Requerente é o genitor do menor HARLAN DOMINGUEZ PORCENA, conforme certidão de nascimento constante dos autos.

    Afirma que ultimamente a criança vem sendo tratada com certa desídia por parte da genitora que, por ser usuária de drogas (cocaína), tem deixado a desejar no cuidado da higiene e saúde da criança.

    Juntou os relatórios da Creche Municipal Dr Nelson Ribeiro e do Conselho Tutelar.

    Relata o requerente que em razão da desídia da genitora, tem cuidado do filho, oferendo todo o cuidado e assistência necessária ao seu desenvolvimento.

    Diante desse cenário, pleiteia a guarda legal do menor. É o relatório.

    DECIDO.

    Os documentos que acompanham a inicial, em sede de cognição sumária, não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora.

    Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

    Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória

  • 25/08/2023 10:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 25/08/2023 10:05

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 24/08/2023 15:56

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2023 17:09

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 16:54

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 11:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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