TJSP - 1023178-15.2023.8.26.0564
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Sao Bernardo do Campo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/09/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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12/09/2023 16:37
Transitado em Julgado em #{data}
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12/09/2023 16:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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29/08/2023 02:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Ingrid Abrantes Silva (OAB 475832/SP) Processo 1023178-15.2023.8.26.0564 - Divórcio Consensual - Reqte: Edna Aparecida Domingos -
Vistos.
Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a convenção de divórcio direto consensual celebrada entre M.F.D. e E.A.D., que se regerá pelas cláusulas e condições que constam do acordo consubstanciado na petição inicial.
Declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, caput, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.
Custas processuais pelos requerentes, observada a regra do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, pois, neste ato, concedo-lhes a gratuidade da justiça, em face do requerimento de p. 3.
Certifique-se, incontinenti, o trânsito em julgado, porquanto a transação ora homologada é ato incompatível com a vontade de recorrer (CPC, art. 1.000, parágrafo único). -
28/08/2023 00:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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25/08/2023 18:32
Homologada a Transação
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10/08/2023 10:57
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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10/08/2023 10:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/08/2023 05:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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09/08/2023 00:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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08/08/2023 13:15
Proferidas outras decisões não especificadas
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27/07/2023 11:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/07/2023 21:41
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2023
Ultima Atualização
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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