02/08/2024 11:31

Arquivado Definitivamente
02/08/2024 11:31

Expedição de Certidão.
02/08/2024 11:29

Transitado em Julgado em #{data}
01/08/2024 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2024 00:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2024 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/07/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 14:31

Conclusos para despacho
16/04/2024 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 23:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/03/2024 05:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:29

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2024 16:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2024 16:34

Juntada de Mandado
24/01/2024 03:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2024 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2023 08:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/12/2023 15:14

Expedição de Mandado.
13/12/2023 10:57

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/12/2023 04:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/12/2023 00:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/12/2023 05:03

Juntada de Certidão
01/12/2023 05:03

Juntada de Certidão
01/12/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/11/2023 16:32

Expedição de Carta.
30/11/2023 16:32

Expedição de Carta.
30/11/2023 15:59

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/09/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
02/09/2023 06:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/08/2023 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Frediani Duarte Mesquita (OAB 259400/SP) Processo 0002338-08.2023.8.26.0400 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Liquigás Distribuidora S/A, Copa Energia Distribuidora de Gás SA - Vistos, 1.

Em face do exposto na exordial, recebo o pedido de desconsideração de personalidade jurídica, que deve tramitar conforme os artigos 133 e seguintes do Código de Processo Civil. 2.

Dessa forma, nos termos do art. 135 do Código de Processo Civil, expeça-se carta de citação ao sócio para se manifestar sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica e requerer provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias.

Após o decurso do prazo, com ou sem apresentação de manifestação, abra-se vista à parte contrária.

Após, tornem conclusos. 3.

Este processo tramita eletronicamente.

A íntegra do processo poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, §1º da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa. 4.

Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão.

O art. 248, § 4º, do CPC prevê que "nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente." Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. 5.

Int.
23/08/2023 12:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:18

Expedição de Carta.
23/08/2023 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 10:04

Conclusos para decisão
22/08/2023 10:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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