04/09/2024 01:00

Expedição de Certidão.
27/08/2024 01:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 12:49

Expedição de Certidão.
26/08/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/08/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:20

Conclusos para despacho
26/08/2024 09:19

Expedição de Certidão.
18/01/2024 23:02

Expedição de Certidão.
16/01/2024 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
15/01/2024 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/01/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 09:51

Conclusos para despacho
15/01/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 13:53

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2024 11:01

Conclusos para decisão
08/01/2024 15:45

Conclusos para despacho
08/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
15/11/2023 03:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 06:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/10/2023 08:56

Expedição de Carta.
17/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
11/10/2023 12:10

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:25

Expedição de Certidão.
20/09/2023 09:18

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/08/2023 01:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Rogerio Paschoalotto (OAB 152653/SP), Edson Luis Paschoalotto (OAB 156928/SP) Processo 1000555-89.2023.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Reqte: LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE LUCÉLIA - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INÍCIO DO INCIDENTE Cumpra-se a sentença e/ou V.

Acórdão transitado em julgado.

Concedo à parte autora o prazo de trinta (30) dias para realizar o peticionamento eletrônico para o início do incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Provimento CG nº 16/2016, que acrescentou os artigos 1.285 e seguintes às Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Para o peticionamento eletrônico deverá a parte exequente se atentar: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menuPetiçãoIntermediáriade 1º Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o itemExecução de Sentença; e) No campo Tipo da Petição, selecionar o item156 - Cumprimento de Sentença ou 157 - Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública, conforme o caso; Tratando-se de processo eletrônico, é obrigatória apenas a juntada do demonstrativo atualizado e discriminado do débito ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa.

Observo que é necessário o cadastramento das partes e seus respectivos advogados (se houver), especialmente do executado, sob pena de inviabilizar o processamento do incidente.

Não é necessário realizar o cadastro de testemunhas.

Iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, com baixa na distribuição (arquivamento definitivo).

Decorrido o prazo e não sendo iniciado o incidente de cumprimento de sentença, tornem conclusos.

CUSTAS INICIAIS - RECOLHIMENTO Elabore-se conta de custas.

A seguir, intime-se a parte requerida-vencida para no prazo de trinta (30) dias comprovar o recolhimento, através das guias próprias, sendo a taxa judiciária inicial através da guia DARE-SP, Código 230-6, e as demais despesas através da Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal FEDT, com os códigos das respectivas despesas, nos expressos termos do artigo 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, bem como do art. 11, § 2º, do Provimento CSM nº 2.684/2023, in verbis: Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça: "Art. 1.098 - NSCGJ - Os processos findos não poderão ser arquivados sem que o escrivão judicial certifique nos autos estar integralmente paga a taxa judiciária com a respectiva vinculação da guia, os honorários devidos aos órgãos públicos ou entidades conveniadas, a multa prevista no § 2º, do art. 77, do Código de Processo Civil e as contribuições, ou sem que faça extrair certidão em que sejam especificadas essas parcelas para fins de inscrição da dívida ativa. ... § 5º - Nos casos de gratuidade da justiça, o recolhimento da taxa judiciária correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, será realizado pelo vencido, salvo se também for beneficiário da gratuidade, antes do arquivamento dos autos, sob pena de adoção das providências indicadas nos parágrafos anteriores." Provimento CSM nº 2.684/2023: Art. 11 - Todas as receitas relacionadas neste Provimento deverão ser recolhidas na Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, preenchendo-se obrigatoriamente todos os campos, inclusive aquele destinado ao código da receita correspondente ao recolhimento. § 1º - . . . § 2º - Nos casos em que, por qualquer motivo, for dispensado o adiantamento, os valores deverão ser incluídos nos cálculos de eventual execução para que sejam arcados pelo vencido, salvo se também for beneficiário de gratuidade." A não comprovação do recolhimento das custas no prazo concedido, implicará no imediato bloqueio "on line" do valor correspondente, através do Sistema SISBAJUD e/ou expedição de certidão para inscrição na dívida ativa do Estado.

Havendo recolhimento e uma vez iniciado o incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, fazendo-se as baixas necessárias.

Decorrido o prazo sem recolhimento, tornem conclusos.

Intimem-se.

Lucelia, 23 de agosto de 2023.
23/08/2023 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 10:42

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:44

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:44

Transitado em Julgado em #{data}
27/07/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
14/07/2023 11:41

Conclusos para despacho
14/07/2023 11:40

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/07/2023.
14/06/2023 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 15:53

Juntada de Mandado
18/05/2023 11:38

Expedição de Mandado.
18/05/2023 04:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/05/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2023 09:38

Conclusos para despacho
12/05/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2023 00:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/05/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 16:52

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/05/2023 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/05/2023 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 10:56

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:55

Expedição de Certidão.
05/04/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/04/2023 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
03/04/2023 10:54

Conclusos para decisão
31/03/2023 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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