26/06/2025 07:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 15:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 13:42

Conclusos para decisão
29/03/2025 17:50

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 03:31

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/02/2025 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/02/2025 06:05

Juntada de Certidão
05/02/2025 12:34

Expedição de Carta.
25/11/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 04:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 03:32

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 15:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 15:34

Juntada de Outros documentos
07/08/2024 04:08

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 06:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2024 13:54

Conclusos para decisão
31/07/2024 15:08

Conclusos para despacho
27/06/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 12:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 11:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/06/2024 04:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/05/2024 06:02

Juntada de Certidão
23/05/2024 13:13

Expedição de Carta.
13/03/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2023 05:49

Suspensão do Prazo
29/11/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 18:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/09/2023 09:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 03:36

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Romano Donadel Advogados Associados (OAB 2169/MG) Processo 1030415-43.2023.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Banco Bradesco S.A. -

Vistos. 1.

Recolha a parte autora a taxa para expedição de carta de citação (AR-digital), no prazo de quinze dias, sob pena de extinção. (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDTJ, Código 120-1, R$ 31,35 por carta). 1.A.

Embora a parte autora tenha manifestado interesse na designação de audiência de conciliação, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: "Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo").

Assim, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, que impõe que "a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação" e, ainda, nos arts. 4º e 139, incisos II, V e VI, todos do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação.

Anoto que, em revelando as partes interesse nesse sentido, o Juízo poderá, a qualquer tempo, promover a autocomposição (art. 139, V, NCPC), sem prejuízo, ainda, de eventual homologação de acordo firmado extrajudicialmente e trazido aos autos por simples petição. 2.

APÓS CUMPRIDO O ITEM 1: Cite-se e intime-se o réu, por carta (AR Digital) para, querendo, contestar o pedido no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335 do NCPC), desde que por intermédio de Advogado, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos narrados na petição inicial (art. 344 do NCPC). 3.

Defiro os benefícios do artigo 212 e parágrafos do NCPC.

Servirá também o presente, por cópia digitada, como MANDADO DE CITAÇÃO.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. 4.

Considerando que o princípio da duração razoável do processo não obriga somente o Judiciário, mas também partes, procuradores, peritos e todos que manuseiam os autos, bem como levando em consideração o reduzido quadro de funcionários atuantes neste ofício, solicita-se que as providências a seguir sejam observadas: a) correta classificação das petições de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ; b) solicitações de pesquisas pelo Juízo (BacenJud, Renajud, Infojud, Serasajud) deverão vir acompanhadas das respectivas taxas e demonstrativo do débito, se o caso; c) informações de novos endereços para realização de diligências (através de cartas/oficial de justiça) deverão vir acompanhadas dos respectivos valores para concretização do ato, excetuados os casos de justiça gratuita; d) pedidos diversos deverão vir acompanhados dos documentos essenciais para sua análise.

Anota-se que a desnecessidade de intimações para complementação de atos pelas partes suprime vários andamentos processuais, em prol de melhor atendimento às necessidades do jurisdicionado.

Int.
29/08/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 14:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
28/08/2023 11:59

Conclusos para decisão
24/08/2023 10:16

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1041925-63.2023.8.26.0224

Maria Ines Malaquias

Secretaria de Transportes e Mobilidade U...

Advogado: Marcio Santamaria

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 14:09

Exibir Processo

Processo nº 1005259-71.2023.8.26.0189

Eduardo Oliveira Alves

Adriana Fernandes Morais

Advogado: Andreia Maria Leitao Goncalves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2023 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0416733-22.1997.8.26.0053

Ada Brandi de Souza Mourao

Instituto de Previdencia do Estado de SA...

Advogado: Vera Lucia Pinheiro Cardoso Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/01/2006 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1017422-15.2022.8.26.0320

Giovani Caetano Paschoali de Oliveira

Rodrigo Araujo Costa

Advogado: Jose Reinaldo Oliveira Moura

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2023 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0000311-76.2014.8.26.0300

Justica Publica

Vinicius de Franca

Advogado: Carlos Eduardo da Silva Correa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/02/2014 12:53

Exibir Processo