07/03/2025 02:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/03/2025 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
17/07/2024 22:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:53

Expedição de Certidão.
21/05/2024 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/05/2024 06:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/05/2024 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas
20/05/2024 14:18

Conclusos para despacho
15/04/2024 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
08/03/2024 13:21

Expedição de Certidão.
08/03/2024 12:59

Baixa Definitiva
08/03/2024 12:59

Expedição de Certidão.
12/01/2024 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 06:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2024 14:40

Julgado procedente em parte o pedido
11/12/2023 15:08

Conclusos para julgamento
22/11/2023 14:52

Juntada de Petição de Alegações finais
17/10/2023 23:28

Juntada de Petição de Alegações finais
29/09/2023 01:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/09/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 16:29

Conclusos para decisão
26/09/2023 16:27

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:57

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 11:31

Juntada de Petição de renúncia de mandato
06/09/2023 22:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Denis Imbo Espinosa Parra (OAB 133346/SP), Alex Sandro da Silva (OAB 278564/SP) Processo 1000174-46.2023.8.26.0176 - Embargos à Execução - Embargte: Tamires Agata Ferreira da Silva - Embargdo: Instituto Henrique de Souza Filho de Promoção e Acesso A Cultura e Ao Ensino -

Vistos.

Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Intime-se.
23/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas
22/08/2023 23:45

Conclusos para despacho
05/08/2023 09:50

Juntada de Petição de Réplica
25/07/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2023 01:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/07/2023 14:39

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2023 10:15

Conclusos para decisão
14/06/2023 22:32

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
12/06/2023 15:52

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
16/05/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/05/2023 00:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/05/2023 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2023 15:22

Conclusos para decisão
30/01/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/01/2023 00:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/01/2023 17:03

Determinada a emenda à inicial
17/01/2023 15:31

Conclusos para despacho
17/01/2023 15:22

Evoluída a classe de 37 para 172
13/01/2023 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2023

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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