TJSP - 0001778-75.2012.8.26.0360
1ª instância - 01 Cumulativa de Mococa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2024 15:06
Juntada de Ofício
-
27/08/2024 15:06
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 13:32
Juntada de Ofício
-
15/08/2024 13:32
Juntada de Outros documentos
-
15/08/2024 13:32
Juntada de Mandado
-
03/07/2024 12:22
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
03/07/2024 09:28
Ato ordinatório praticado
-
03/07/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
03/07/2024 09:19
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 22:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
02/07/2024 20:27
Expedição de Ofício.
-
02/07/2024 20:27
Expedição de Ofício.
-
02/07/2024 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/07/2024 11:20
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:19
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 11:12
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2024 16:57
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 19:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
26/03/2024 09:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/02/2024 03:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/02/2024 06:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 11:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2023 09:16
Recebidos os autos
-
11/11/2023 05:14
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 09:34
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
30/10/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 10:07
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 11:08
Juntada de Decisão
-
25/10/2023 10:38
Juntada de Decisão
-
28/08/2023 01:34
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Henrique Marcatto (OAB 173156/SP), Marcelo Antonio Turra (OAB 176950/SP), Orestes Mazieiro (OAB 90426/SP), Lucas Teixeira Afonso (OAB 276084/SP), Thomas Silva Sarraf (OAB 332338/SP) Processo 0001778-75.2012.8.26.0360 - Ação Civil Pública - Reqdo: Aparecido Espanha, Alamo Distribuidora de Devirados de Petróleo Ltda, Marcelo Dias de Moraes, Sidney Jose Afonso - VISTOS, Providencie a serventia ao cadastramento do V Acórdão junto ao SAJ.
Expeça-se certidão de honorários ao Patrono nomeado, o qual deverá acompanhar sua confecção para devida impressão.
No mais, dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público.
Int.. -
25/08/2023 10:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 11:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/06/2023 01:40
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2023 13:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2023 13:24
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2023 14:41
Expedição de Certidão.
-
30/05/2023 14:14
Recebidos os autos
-
26/04/2022 18:37
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/04/2022 14:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
13/04/2022 17:24
Expedição de Certidão.
-
03/02/2022 13:35
Recebidos os autos
-
31/01/2022 13:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
31/01/2022 13:16
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2022 16:53
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/01/2022.
-
28/09/2021 01:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2021 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/09/2021 14:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2021 18:05
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 18:04
Expedição de Certidão.
-
03/08/2021 09:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
01/03/2021 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2021 17:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/12/2020 11:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/11/2020 11:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2020 17:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/10/2020 15:06
Recebidos os autos
-
13/10/2020 15:43
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
13/10/2020 11:33
Embargos de Declaração Acolhidos
-
22/09/2020 14:35
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/09/2020.
-
22/09/2020 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/09/2020 10:47
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/09/2020 11:25
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/09/2020 13:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/09/2020 15:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/09/2020 14:16
Recebidos os autos
-
28/08/2020 13:45
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/08/2020 15:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
24/08/2020 15:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/08/2020 11:52
Expedição de Certidão.
-
21/08/2020 11:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2020 12:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/08/2020 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/08/2020 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2020 14:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/08/2020 14:24
Recebidos os autos
-
11/08/2020 13:50
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2020 13:47
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
10/08/2020 15:32
Recebidos os autos
-
07/08/2020 00:00
Ato ordinatório praticado
-
15/06/2020 17:42
Julgado procedente em parte o pedido
-
18/02/2020 19:05
Conclusos para julgamento
-
13/02/2020 10:11
Expedição de Ofício.
-
26/11/2019 11:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/11/2019 12:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/11/2019 13:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2019 14:28
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/11/2019 10:34
Expedição de Certidão.
-
01/11/2019 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/11/2019 15:03
Juntada de Mandado
-
23/10/2019 10:42
Expedição de Ofício.
-
23/10/2019 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/10/2019 16:43
Recebidos os autos
-
21/10/2019 11:31
Expedição de Mandado.
-
21/10/2019 11:31
Expedição de Mandado.
-
15/10/2019 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2019 10:50
Expedição de Mandado.
-
24/09/2019 14:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/09/2019 13:39
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2019 13:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
06/05/2019 12:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/04/2019 10:36
Recebidos os autos
-
12/04/2019 10:19
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/04/2019 10:16
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2019 16:52
Expedição de Outros documentos.
-
11/04/2019 00:00
Expedição de Certidão.
-
02/04/2019 13:51
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
20/03/2019 09:28
Expedição de Carta.
-
15/03/2019 13:11
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2019 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2019 14:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2019 14:54
Juntada de Mandado
-
07/03/2019 14:54
Juntada de Mandado
-
19/02/2019 09:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/02/2019 12:29
Expedição de Ofício.
-
11/02/2019 12:37
Juntada de Mandado
-
07/02/2019 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/02/2019 09:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/02/2019 11:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/01/2019 14:13
Juntada de Mandado
-
29/01/2019 13:13
Expedição de Certidão.
-
29/01/2019 13:11
Expedição de Certidão.
-
28/01/2019 00:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/01/2019 10:12
Recebidos os autos
-
07/01/2019 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
07/01/2019 09:12
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2018 09:29
Expedição de Mandado.
-
19/12/2018 09:29
Expedição de Mandado.
-
19/12/2018 09:29
Expedição de Mandado.
-
19/12/2018 09:29
Expedição de Mandado.
-
18/12/2018 09:54
Expedição de Carta precatória.
-
11/12/2018 12:53
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/12/2018 12:50
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/12/2018 11:38
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/12/2018 18:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
04/12/2018 17:24
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/04/2019 02:00:00, 1ª Vara.
-
03/12/2018 18:06
Expedição de Certidão.
-
07/11/2018 14:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/11/2018 14:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2018 11:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/10/2018 11:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/10/2018 11:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2018 15:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/09/2018 10:37
Recebidos os autos
-
17/09/2018 09:14
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
17/09/2018 09:13
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2018 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2018 11:29
Recebidos os autos
-
20/08/2018 09:15
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/08/2018 09:14
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2018 11:13
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/08/2018 12:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2018 14:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
03/08/2018 10:31
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/07/2018 11:16
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2018 10:11
Recebidos os autos
-
11/07/2018 09:07
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
11/07/2018 09:05
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2018 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2018 10:59
Recebidos os autos
-
12/06/2018 09:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/06/2018 09:07
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2018 16:15
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/06/2018.
-
22/05/2018 11:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2018 16:28
Juntada de Mandado
-
21/03/2018 12:29
Recebidos os autos
-
20/03/2018 10:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/03/2018 09:52
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2018 14:20
Juntada de Mandado
-
16/03/2018 14:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2018 14:14
Juntada de Mandado
-
07/03/2018 14:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2018 10:30
Juntada de Carta precatória
-
23/02/2018 09:09
Expedição de Carta precatória.
-
21/02/2018 12:05
Recebidos os autos
-
20/02/2018 09:13
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
20/02/2018 09:09
Ato ordinatório praticado
-
19/02/2018 15:07
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 16:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2018 16:04
Recebidos os autos
-
06/02/2018 12:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/02/2018 11:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/02/2018 09:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
05/02/2018 09:16
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2018 08:58
Expedição de Mandado.
-
02/02/2018 08:58
Expedição de Mandado.
-
02/02/2018 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2018 08:57
Expedição de Carta precatória.
-
02/02/2018 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/01/2018 10:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
19/12/2017 10:00
Recebidos os autos
-
18/12/2017 09:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
18/12/2017 09:09
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2017 14:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/12/2017 11:35
Recebidos os autos
-
04/12/2017 12:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
28/11/2017 11:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/11/2017 11:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/11/2017 13:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2017 09:42
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2017 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/11/2017 11:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2017 12:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2017 15:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/11/2017 10:37
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2017 10:25
Expedição de Certidão.
-
16/11/2017 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2017 13:08
Juntada de Outros documentos
-
07/11/2017 08:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/10/2017 12:44
Expedição de Certidão.
-
22/09/2017 11:34
Recebidos os autos
-
21/09/2017 08:58
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
21/09/2017 08:54
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2017 12:01
Juntada de Outros documentos
-
17/08/2017 11:58
Juntada de Outros documentos
-
11/08/2017 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
03/05/2017 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2017 10:50
Recebidos os autos
-
27/03/2017 10:00
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2017 09:46
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2017 14:59
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/03/2017 11:34
Juntada de Carta precatória
-
23/11/2016 10:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/11/2016 10:28
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2016 16:08
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/11/2016 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/11/2016 14:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2016 11:58
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2016 15:04
Expedição de Certidão.
-
03/11/2016 16:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/10/2016 13:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/10/2016 09:46
Expedição de Carta precatória.
-
24/08/2016 10:32
Recebidos os autos
-
24/08/2016 10:32
Recebidos os autos
-
23/08/2016 10:11
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/08/2016 10:07
Recebidos os autos
-
23/08/2016 10:07
Recebidos os autos
-
23/08/2016 09:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
16/08/2016 14:13
Juntada de Mandado
-
12/08/2016 09:48
Expedição de Certidão.
-
05/08/2016 11:08
Recebidos os autos
-
05/08/2016 11:08
Recebidos os autos
-
02/08/2016 09:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
08/07/2016 17:15
Expedição de Certidão.
-
08/07/2016 17:13
Expedição de Certidão.
-
08/07/2016 17:12
Expedição de Certidão.
-
01/07/2016 17:50
Expedição de Certidão.
-
30/06/2016 12:24
Juntada de Ofício
-
30/06/2016 12:23
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2016 14:06
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2016 14:06
Juntada de Outros documentos
-
23/06/2016 14:05
Juntada de Outros documentos
-
15/06/2016 14:49
Juntada de Ofício
-
15/06/2016 14:43
Juntada de Ofício
-
16/05/2016 10:00
Expedição de Ofício.
-
16/05/2016 10:00
Expedição de Ofício.
-
16/05/2016 10:00
Expedição de Ofício.
-
16/05/2016 09:59
Expedição de Ofício.
-
16/05/2016 09:59
Expedição de Ofício.
-
16/05/2016 09:50
Expedição de Carta precatória.
-
16/05/2016 09:50
Expedição de Carta precatória.
-
25/01/2016 13:19
Juntada de Outros documentos
-
12/01/2016 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
11/01/2016 12:37
Juntada de Ofício
-
16/12/2015 12:32
Recebidos os autos
-
15/12/2015 09:21
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
15/12/2015 09:03
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2015 09:01
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2015 10:15
Juntada de Ofício
-
29/10/2015 09:15
Expedição de Ofício.
-
29/10/2015 09:15
Expedição de Ofício.
-
29/10/2015 09:15
Expedição de Ofício.
-
29/10/2015 09:15
Expedição de Ofício.
-
08/10/2015 10:38
Expedição de Certidão.
-
08/09/2015 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2015 12:39
Recebidos os autos
-
20/08/2015 11:20
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
19/08/2015 10:47
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2015 16:06
Juntada de Carta precatória
-
29/06/2015 09:38
Expedição de Carta precatória.
-
29/06/2015 09:38
Expedição de Carta precatória.
-
17/06/2015 09:58
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2015 13:46
Recebidos os autos
-
22/05/2015 11:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
22/05/2015 11:11
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2015 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2015 14:06
Recebidos os autos
-
04/05/2015 11:17
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
04/05/2015 11:10
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2015 11:17
Juntada de Carta precatória
-
23/03/2015 18:58
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/03/2015.
-
29/01/2015 12:47
Recebidos os autos
-
28/01/2015 11:10
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
26/01/2015 16:40
Expedição de Ofício.
-
26/01/2015 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2015 00:00
Expedição de Carta precatória.
-
13/11/2014 12:17
Recebidos os autos
-
12/11/2014 13:01
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/11/2014 00:00
Ato ordinatório praticado
-
11/11/2014 16:01
Juntada de Ofício
-
15/07/2014 00:00
Expedição de Carta.
-
15/04/2014 19:48
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2014 14:09
Recebidos os autos
-
07/01/2014 11:49
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
25/10/2013 00:00
Juntada de Carta precatória
-
22/10/2013 11:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
22/10/2013 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/10/2013 10:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/10/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2013 00:00
Juntada de Carta
-
27/08/2013 16:40
Expedição de Carta precatória.
-
27/08/2013 15:56
Expedição de Ofício.
-
27/08/2013 15:39
Expedição de Carta.
-
20/08/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/04/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/01/2013 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2012 10:11
Recebidos os autos
-
12/04/2012 15:28
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
12/04/2012 15:04
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
12/04/2012 14:58
Recebidos os autos
-
12/04/2012 14:04
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
27/03/2012 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2012 15:08
Recebidos os autos
-
23/03/2012 14:35
Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
-
23/03/2012 14:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2012
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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