18/09/2023 13:45

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 11:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Caique Vinicius Castro Souza (OAB 403110/SP) Processo 1047733-14.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Nailane dos Anjos Almeida -

Vistos.

Intime-se a autoria para providenciar o peticionamento eletrônico do incidente processual "Código 12078 Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública" pelo sistema de peticionamento eletrônico de 1º grau (portal e-saj), no prazo de 30 dias, devendo constar Petição com sua manifestação acerca do cálculo apresentado pelo réu ou apresentar cálculo que entende devido no cumprimento de sentença, nos termos do Prov.

Nº 60/2016, Comunicado Conjunto nº 464/2016 e Comunicado CGJ.Nº 05/19.

Em caso de concordância do cálculo do INSS, poderá anexar o cálculo no cumprimento de sentença Cumprido o acima determinado,proceda-se o arquivamento dos autos (movimentação 61615), nos termos do Comunicado CG nº 1789/17.

Decorridos 30 dias e não cumprido o acima determinado, aguarde-se provocação no arquivo (movimentação 61614).

Após a criação do "Cumprimento de Sentença", todo e qualquer andamento/peticionamento de qualquer natureza, deverão ser feitos naqueles autos de forma digital, não sendo aceitos peticionamentos de forma física.

Int.
29/08/2023 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 18:15

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:56

Conclusos para despacho
28/08/2023 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 23:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/08/2023 16:44

Expedição de Certidão.
11/08/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 22:19

Juntada de Outros documentos
28/07/2023 14:34

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/07/2023 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 17:20

Expedição de Certidão.
31/05/2023 00:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/05/2023 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/05/2023 17:28

Expedição de Certidão.
29/05/2023 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:55

Conclusos para despacho
26/05/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2023 11:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/04/2023 15:20

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 22:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/04/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 18:54

Expedição de Certidão.
03/04/2023 18:54

Julgado procedente o pedido
03/04/2023 18:21

Juntada de Petição de Réplica
21/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
09/03/2023 22:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 13:04

Expedição de Certidão.
09/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
27/02/2023 20:51

Juntada de Petição de contestação
27/01/2023 14:15

Expedição de Mandado.
25/01/2023 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2023 15:52

Expedição de Certidão.
23/01/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 11:48

Expedição de Certidão.
08/11/2022 11:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2022 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2022 13:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2022 13:31

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2022 10:14

Conclusos para despacho
31/10/2022 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2022 11:52

Juntada de Outros documentos
30/08/2022 22:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2022 00:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2022 17:06

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/08/2022 10:30

Conclusos para despacho
25/08/2022 19:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2022 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/08/2022 00:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2022 18:05

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 10:29

Conclusos para despacho
15/08/2022 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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