TJSP - 1500533-14.2018.8.26.0628

1ª instância - 01 Cumulativa de Embu das Artes

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LEANDRO DA SILVA NOVAIS

Advogados

HELENO BATISTA VIEIRA

OAB: 87522/MG

CPF *08.***.*97-54

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FERNANDO ANTONIO PARENTE DE CARVALHO BASILE

VAGNER LUIS FREITAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/03/2025 15:53

    Arquivado Definitivamente

  • 05/03/2025 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2025 15:20

    Expedição de Ofício.

  • 30/01/2025 11:57

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2024 01:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/10/2024 00:58

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 22/10/2024 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 15:46

    Concedido o indulto a #{nome_da_parte}

  • 22/10/2024 14:34

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2024 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/09/2024 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 09:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 00:03

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 11/09/2024 01:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 10/09/2024 14:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 08:38

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 19/08/2024 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 09:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 15:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2024 16:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2024 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 14:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 22:05

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/06/2024 01:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/06/2024 16:29

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 14/06/2024 12:21

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 12:18

    Expedição de Certidão.

  • 11/06/2024 17:31

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2024 00:15

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/05/2024 06:21

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 14/05/2024 23:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/05/2024 23:28

    Concedido o indulto a #{nome_da_parte}

  • 13/05/2024 10:31

    Conclusos para decisão

  • 13/05/2024 10:18

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2024 14:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 10:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2024 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 10:28

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 10:19

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2024 09:53

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2024 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/04/2024 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2024 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2024 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 19/04/2024 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:42

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2024 15:40

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 13:01

    Expedição de Certidão.

  • 18/01/2024 19:17

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 22:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/12/2023 21:55

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2023 21:54

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 12:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 13/12/2023 11:31

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2023 00:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 12/12/2023 21:21

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 21:19

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 12/12/2023 16:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2023 06:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 11/12/2023 17:28

    Expedição de Certidão.

  • 11/12/2023 17:23

    Juntada de Outros documentos

  • 11/12/2023 16:57

    Expedição de Alvará.

  • 11/12/2023 16:03

    Julgado procedente o pedido

  • 11/12/2023 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2023 12:22

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/11/2023 20:01

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2023 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 11:27

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 12:07

    Expedição de Ofício.

  • 17/11/2023 12:06

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 16:48

    Expedição de Ofício.

  • 16/11/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:57

    Expedição de Certidão.

  • 16/11/2023 14:09

    Juntada de Mandado

  • 16/11/2023 14:08

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2023 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 14:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 11/12/2023 01:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 24/10/2023 10:25

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/10/2023 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2023 17:40

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 17:39

    Expedição de Ofício.

  • 04/10/2023 09:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/10/2023 01:08

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/10/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 03/10/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 13:50

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/10/2023 13:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/09/2023 09:22

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 24/10/2023 01:00:00, 1ª Vara Judicial.

  • 28/09/2023 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 10:39

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2023 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/09/2023 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 07/09/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 16:22

    Expedição de Ofício.

  • 25/08/2023 12:23

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 01:04

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Heleno Batista Vieira (OAB 87522/MG) Processo 1500533-14.2018.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: LEANDRO DA SILVA NOVAIS -

    Vistos.

    O réu constituiu advogado, assim, revogo a suspensão do curso do processo e do prazo prescricional.

    Proceda as anotações necessárias e oficie-se ao IIRGD.

    Após, tornem conclusos.

    Intime-se.

  • 23/08/2023 10:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 09:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/08/2023 16:42

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 10:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2023 13:23

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 28/07/2023 22:19

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 16:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/07/2023 12:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2023 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 26/07/2023 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 31/10/2022 15:59

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 27/10/2022 22:20

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2022 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2022 14:02

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2022 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2022 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2022 09:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2022 03:19

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2022 17:45

    Expedição de Ofício.

  • 12/01/2022 19:01

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital #{nome_da_parte}

  • 25/10/2021 19:13

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2021 14:52

    Conclusos para despacho

  • 20/10/2021 14:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/10/2021 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 20/10/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2021 18:24

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/10/2021.

  • 04/08/2021 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 14:51

    Juntada de Outros documentos

  • 12/04/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2021 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2021 18:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/01/2021 21:07

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2021 17:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/01/2021 16:33

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2021 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2021 16:18

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2020 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2020 07:26

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2020 19:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/11/2020 17:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2020 17:17

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 17:05

    Juntada de Ofício

  • 09/11/2020 17:03

    Juntada de Outros documentos

  • 09/11/2020 17:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/10/2020 11:06

    Expedição de Ofício.

  • 30/10/2020 11:02

    Expedição de Ofício.

  • 25/09/2020 15:46

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2020 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2020 16:41

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 25/08/2020 13:22

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2020 10:41

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 23/08/2020 10:40

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/08/2020 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2020 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2020 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2020 00:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2020 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2020 21:32

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 16:22

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2020 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2020 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2019 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2019 18:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2019 20:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2019 16:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/10/2019 19:00

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2019 18:42

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2019 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 17:29

    Juntada de Outros documentos

  • 02/04/2019 16:25

    Expedição de Ofício.

  • 25/03/2019 13:31

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2018 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2018 16:07

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2018 15:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2018 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2018 15:04

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2018 14:52

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 16:28

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2018 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/11/2018 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2018 10:10

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 21/11/2018 10:10

    Recebidos os autos

  • 14/11/2018 18:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 14/11/2018 18:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 18:21

    Juntada de Alvará

  • 14/11/2018 17:43

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2018 17:18

    Expedição de Ofício.

  • 14/11/2018 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2018 14:01

    Expedição de Alvará.

  • 14/11/2018 12:43

    Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.

  • 14/11/2018 10:46

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2018 10:01

    Juntada de Outros documentos

  • 13/11/2018 21:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2018

Ultima Atualização
05/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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