TJSP - 1500171-84.2021.8.26.0570

1ª instância - 02 Cumulativa de Jacupiranga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

IDENY VALMIRE LEITE

CPF *22.***.*23-81

Advogados

MICHAEL HIROMI ZAMPRONIO MIYAZAKI

OAB: 33082/PR

CPF *20.***.*35-08

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

VINICIUS DA SILVA BEZERRA

THAIS RIBEIRO GEGE

ANDRE DE TAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/10/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 25/09/2024 07:49

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 07:47

    Juntada de Ofício

  • 23/09/2024 10:41

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 12:01

    Protocolizada Petição

  • 27/08/2024 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 27/08/2024 10:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 15:31

    Expedição de Ofício.

  • 18/06/2024 11:18

    Expedição de Ofício.

  • 06/05/2024 17:01

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2024 16:38

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2024 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2024 22:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2024 00:58

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 17:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/02/2024 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/02/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 11:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2024 10:35

    Juntada de Outros documentos

  • 30/01/2024 16:40

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 04/12/2023 10:09

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2023 08:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/12/2023 13:13

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 27/10/2023 16:03

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2023 16:00

    Expedição de Ofício.

  • 20/10/2023 10:24

    Expedição de Ofício.

  • 19/10/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 17/10/2023 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/10/2023 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 01:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Michael Hiromi Zampronio Miyazaki (OAB 33082/PR) Processo 1500171-84.2021.8.26.0570 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: IDENY VALMIRE LEITE - Em Acórdão proferido no E.

    Tribunal de Justiça, foi proferida a seguinte decisão: "[...] Diante do exposto, rejeitada a preliminar, dá-se parcial provimento ao apelo de IDENY VALMIRE LEITE para o fim de reduzir suas penas a 06 anos, 09 meses e 20 dias de reclusão e de 680 dias-multa, no piso legal; mantida, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida.

    Comunique-se.". 1.

    Considerando o trânsito em julgado às fls. 359, comunique-se o E.

    Tribunal e cumpra-se o v.

    Acórdão, encaminhando-se ofício de aditamento de guia de recolhimento ao DEECRIM/VEC competente em relação a PEC 0001959-51.2022.8.26.0158 bem como ao estabelecimento prisional onde o(a) ré(u) encontra-se preso(a) e elabore-secálculo de pena. 2.

    Em seguida, a serventia deverá verificar eventual recolhimento de fiança, com a atualização dos valores recolhidos e abatimento da quantia apurada a título de pena de multa, nos termos do artigo 336 do Código de Processo Penal.

    Posteriormente, se o caso, extraia-se certidão da sentença e após abra-se vista ao Ministério Público que deverá ajuizar ação de execução da pena de multa por meio de peticionamento eletrônico inicial através da classe 386 Execução de Pena e assunto 7792 Pena de Multa, instruído com a certidão de sentença (art.164 da LEP e art.479- A, NSCGJ), perante à Vara de Execução Criminal VEC (considerando-se que as penas de multa são excluídas da competência dos DEECRIMs e o disposto na Resolução nº 838/2020).

    Na hipótese de não haver fiança recolhida ou, em caso de fiança abatida, ser insuficiente o valor, o(a) condenado(a) deverá ser intimado para efetuar o pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias, da taxa judiciária no valor de 100 UFESP, conforme artigo 4º, § 9º, a, da Lei 11.608/2003, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, que deverá ser recolhida em GuiaDARE-SP(Código Ações Penais em Geral, Salvo Jecrim 230-6), podendo o boleto ser emitido diretamente no Portal de Custas do TJSP no site https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial, juntando-se o comprovante do pagamento e da respectiva Guia DARE-SP nos autos.

    Após a juntada, proceda-se a serventia à queima da Guia DARE-SP, em conformidade com o Comunicado CG 2199/2021, certificando-se nos autos.

    O pagamento da taxa judiciária poderá ser parcelado no mesmo prazo, devendo o(a) sentenciado(a) especificar o número de parcelas desejadas para o parcelamento, devendo tal declaração ser colhida pelo(a) Sr(a).

    Oficial de Justiça.

    Em caso de intimação negativa ou não efetuado o pagamento, extraia-se certidão de inscrição da dívida ativa encaminhando-se à PGE.

    Caso necessário, efetue-se pesquisa junto ao sistema INFOJUD para obter o CPF do sentenciado, informação necessária para inscrição da divida. 3.

    Expedida e cadastrada a guia de recolhimento, ou realizado, se for o caso, seu aditamento, expedidos a certidão da sentença para execução da pena de multa e demais ofícios porventura necessários, o cartório do juízo deverá lançar a movimentação 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação, remetendo os autos ao arquivo.

    A extinção das sanções aplicadas - mesmo a pena de multa - incumbirá ao juízo das execuções criminais, nos termos do artigo 480 das Normas da Corregedoria.

    Comunicada, pelo juízo das execuções criminais, a extinção das penas aplicadas, deverá ser alterada a situação do processo no sistema, lançando-se a movimentação Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. 4.

    Comunique-se ao TRE e IIRGD.

    Após o trânsito em julgado, comunique-se a Delegacia de Polícia para as providências necessárias para a destruição da amostra reservada para a realização de exame químico toxicológico e de contraprova.

    Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. 5.

    Certifique a serventia, se há objetos ou armas apreendidos, abrindo-se vista ao Ministério Público para manifestação acerca daqueles que, eventualmente, estiverem pendentes de destinação. 6.

    Oportunamente, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos.

    Cumpra-se e intime-se.

  • 23/08/2023 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 23/08/2023 10:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/08/2023 11:43

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 10:54

    Juntada de Ofício

  • 16/08/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 03/04/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2022 15:56

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

  • 07/11/2022 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2022 15:27

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 31/08/2022 11:12

    Expedição de Certidão.

  • 31/08/2022 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2022 10:10

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 19/08/2022 02:16

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/08/2022 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2022 15:19

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2022 12:22

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2022 12:20

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2022 10:06

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 14/07/2022 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2022 09:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/07/2022 09:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2022 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2022 02:20

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/06/2022 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/06/2022 11:58

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 11:47

    Expedição de Certidão.

  • 08/06/2022 11:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/06/2022 11:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2022 11:08

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 16:48

    Conclusos para decisão

  • 07/04/2022 14:18

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 04/04/2022 01:23

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/04/2022 15:30

    Expedição de Mandado.

  • 01/04/2022 12:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/04/2022 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2022 11:04

    Julgado procedente o pedido

  • 31/03/2022 18:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2022 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 03/03/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 10:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2022 14:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2022 14:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/02/2022 14:49

    Juntada de Mandado

  • 23/02/2022 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 11:58

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2022 10:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/02/2022 08:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2022 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 16/02/2022 15:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2021 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 16/12/2021 12:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 16/12/2021 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2021 11:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2021 18:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/12/2021 17:20

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2021 17:18

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 01:26

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/12/2021 00:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 07/12/2021 16:56

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 16:53

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 16:25

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 07/12/2021 16:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2021 14:57

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2021 17:09

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/02/2022 03:30:00, 2ª Vara.

  • 03/11/2021 11:03

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2021 09:22

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 28/10/2021 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 17:18

    Juntada de Ofício

  • 21/10/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2021 04:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/09/2021 00:11

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 08/09/2021 18:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2021 11:51

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2021 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 01/09/2021 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/09/2021 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/07/2021 10:45

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 26/07/2021 11:39

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 14:41

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2021 09:58

    Expedição de Ofício.

  • 20/07/2021 09:53

    Expedição de Ofício.

  • 19/07/2021 12:16

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 18:54

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2021 18:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/07/2021 18:41

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2021 14:39

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 280, classe_nova: 300

  • 16/07/2021 14:25

    Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}

  • 09/06/2021 16:02

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 14:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/06/2021 16:02

    Conclusos para decisão

  • 01/06/2021 16:29

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 01/06/2021 16:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 01/06/2021 12:12

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 31/05/2021 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 31/05/2021 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2021 11:41

    Juntada de Mandado

  • 27/05/2021 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/05/2021 14:33

    Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 27/05/2021 14:33

    Recebidos os autos

  • 26/05/2021 19:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}

  • 26/05/2021 19:18

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 26/05/2021 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2021 18:27

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 18:26

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 18:23

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2021 18:20

    Expedição de Certidão.

  • 23/05/2021 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2021 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2021 10:22

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2021 10:19

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2021 10:18

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2021 13:17

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2021 13:08

    Expedição de Mandado.

  • 22/05/2021 13:05

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2021 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2021 11:38

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/05/2021 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 10:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2021 10:46

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2021 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 10:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2021 08:59

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2021 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2021 08:55

    Juntada de Outros documentos

  • 22/05/2021 08:54

    Juntada de Certidão

  • 21/05/2021 22:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2021

Ultima Atualização
16/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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