19/10/2023 15:39

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:17

Transitado em Julgado em #{data}
29/09/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 17:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 16:20

Conclusos para decisão
05/09/2023 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 02:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ricardo Palhares Guirado (OAB 324807/SP) Processo 1027725-90.2023.8.26.0114 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Jonas Dutra Giroto, João Giroto, João Paulo Dutra Giroto, Jeferson Dutra Giroto - Todos os documentos necessários, relacionados aos bens e herdeiros, foram apresentados nos autos, conforme certidão da ordem de serviço 02/2005.

Tendo em vista o valor módico dos bens que compõe o acervo hereditário, concedo os benefícios da justiça gratuita.

Assim, considero satisfeitos os requisitos legais e HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha dos bens deixados pelo falecimento de Sonia Regina Dutra Giroto, em que foi inventariante João Giroto, nos termos do plano de partilha de páginas 57/60, com a atribuição aos nele contemplados dos respectivos quinhões, ressalvados erros, omissões e direitos de terceiros.

Diante da consensualidade da partilha, resta a presente sentença desde já transitada em julgado e poderão as partes extrair o formal da partilha diretamente em cartório extrajudicial, nos termos do Provimento CG 31/2013, ou postular nos autos a expedição do formal da partilha, no formato digital, se o caso, consoante autoriza o disposto no art. 1.273-A da Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Optando pela expedição do formal da partilha pela serventia, deverá a parte interessada apresentar petição, no prazo de 5 dias, requerendo a expedição do documento, com a indicação expressa do formato (físico ou digital), apontando as peças que irão compor o formal e suas respectivas páginas, em ordem crescente, comprovando o recolhimento das respectivas taxas, caso não sejam beneficiárias da justiça gratuita.

Isento de custas por tratar-se de beneficiário da justiça gratuita.

Após, cumpridas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
29/08/2023 00:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 13:44

Homologada a Transação
26/07/2023 12:01

Conclusos para decisão
13/07/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2023 02:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 09:06

Proferidas outras decisões não especificadas
26/06/2023 14:39

Conclusos para decisão
23/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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