TJSP - 1515220-71.2023.8.26.0320
1ª instância - 01 Criminal de Limeira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/03/2024 11:33
Arquivado Definitivamente
-
15/03/2024 11:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/02/2024 11:22
Transitado em Julgado em #{data}
-
27/02/2024 11:17
Mandado devolvido #{resultado}
-
27/02/2024 11:17
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/02/2024 15:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/02/2024 16:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/02/2024 16:51
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
06/02/2024 11:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
25/01/2024 04:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/01/2024 06:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
19/01/2024 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
12/01/2024 15:31
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/01/2024 21:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/01/2024 13:25
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
11/01/2024 13:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 13:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/01/2024 13:02
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 12:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 11:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/01/2024 05:38
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/01/2024 15:53
Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
17/11/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 14:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/11/2023 16:41
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/11/2023 14:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 14:39
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 16:41
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 15:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 14:27
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
01/11/2023 03:56
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
31/10/2023 10:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/10/2023 03:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/10/2023 00:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/10/2023 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 17:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 16:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/10/2023 14:44
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
-
30/10/2023 11:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 11:56
Mandado devolvido #{resultado}
-
26/10/2023 02:50
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/10/2023 05:44
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/10/2023 15:30
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
24/10/2023 14:49
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 14:38
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/10/2023 14:36
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
31/08/2023 15:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Francisco Mariano Ramos (OAB 478468/SP) Processo 1515220-71.2023.8.26.0320 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: Rafael Macedo Soares -
Vistos.
Designo audiência de Art. 28-A do CPP - Acordo - Não Persecução Penal por meio de videoconferência, conforme autorizado pelo Provimento nº 2557/2020, do E.
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para o dia 23/01/2024 às 16:45h.
Intimem-se o investigado, a Defensoria Pública e o Ministério Público, nos termos do referido Provimento, ficando elas cientificadas para participarem da audiência pelo sistema da Microsoft Teams.Intime-se também de que a ausência na audiência implicará em renúncia tácita ao acordo proposto.
Caso conste endereço em outra Comarca, nos termos do comunicado Conjunto 373/2022 proceda-se a intimação através de mandado compartilhado, devendo o Sr(a).
Oficial(a) de Justiça, cumprir em data anterior à da audiência designada.
Fica autorizada a intimação de réu e testemunhas através de carta precatória, desde que residentes fora deste Estado, devendo o Sr(a).
Oficial(a) de Justiça obter o número de telefone celular e e-mail para encaminhamento do convite com o "link" de acesso à sala virtual, com as devidas instruções, conforme disposto no Comunicado 2557/2020.
Ante a resolução 481/2022 do CNJ, ressalvada a hipótese do artigo 185, § 2º, incisos I a IV do CPP, caso haja discordância quanto à realização da teleaudiência, as partes deverão se manifestar com antecedência à data designada.
Cobre-se o laudo pericial requisitado à fl. 19.
Int. -
29/08/2023 11:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 01:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2023 22:12
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/08/2023 22:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/08/2023 13:15
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/08/2023 11:31
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 10:27
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/08/2023 10:27
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 04:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2023 14:28
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/08/2023 00:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 18:12
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 17:17
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 16:13
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 16:00
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
04/08/2023 15:25
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 15:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 14:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 13:23
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 13:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
04/08/2023 12:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/08/2023 12:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:46
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:33
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
04/08/2023 12:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 12:14
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/08/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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