11/10/2023 15:03

Arquivado Definitivamente
08/10/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 18:32

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Regina Celia Hummel Ferreira Munhoz (OAB 63131/SP) Processo 1009385-54.2022.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio de Aquino Cunha -

Vistos.

Nos termos do item 6 do Comunicado CG nº 1789/2017, realizado o cadastro do cumprimento de sentença, a fase de conhecimento deverá ser arquivada em definitivo (código 61615 - ou botão "Baixar e arquivar", a partir da fila ag.

Decurso de Prazo - Publicação). 1.1.

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA INCIDENTAL: Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o advogado deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença).

No campo Categoria, deverá ser selecionado Petições Diversas, e no campo Tipo da Petição, deverá ser selecionado o item correspondente ao pedido ou providência desejados.

Assim, arquive-se o principal e prossiga-se no incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Intimem-se.
25/08/2023 23:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 08:41

Expedição de Certidão.
25/08/2023 08:41

Determinado o arquivamento
24/08/2023 13:44

Conclusos para decisão
11/08/2023 09:40

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2023 00:36

Expedição de Certidão.
26/07/2023 23:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 01:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 20:24

Expedição de Certidão.
25/07/2023 20:23

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 11:45

Conclusos para decisão
24/07/2023 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 11:37

Expedição de Certidão.
11/07/2023 01:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 01:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/07/2023 21:28

Expedição de Certidão.
07/07/2023 21:27

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 14:10

Conclusos para decisão
06/07/2023 14:03

Recebidos os autos
25/05/2023 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2022 13:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
19/09/2022 16:07

Expedição de Certidão.
17/09/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2022 09:31

Expedição de Certidão.
24/08/2022 23:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2022 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2022 09:59

Expedição de Certidão.
24/08/2022 09:58

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/08/2022 09:37

Conclusos para decisão
22/08/2022 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2022 10:28

Expedição de Certidão.
09/08/2022 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2022 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2022 11:05

Expedição de Certidão.
09/08/2022 11:03

Julgado improcedente o pedido
08/08/2022 09:28

Conclusos para decisão
04/08/2022 13:38

Conclusos para despacho
19/07/2022 21:15

Expedição de Certidão.
15/07/2022 09:54

Expedição de Certidão.
11/07/2022 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2022 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 00:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/07/2022 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2022 11:06

Expedição de Certidão.
08/07/2022 18:57

Expedição de Certidão.
08/07/2022 18:56

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2022 13:37

Conclusos para decisão
05/07/2022 19:54

Juntada de Petição de Réplica
04/07/2022 22:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2022 11:44

Expedição de Certidão.
04/07/2022 11:43

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 11:19

Conclusos para decisão
03/07/2022 18:15

Juntada de Petição de contestação
30/06/2022 00:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/06/2022 01:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/06/2022 15:48

Expedição de Certidão.
28/06/2022 14:24

Expedição de Mandado.
28/06/2022 14:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/06/2022 11:51

Conclusos para decisão
28/06/2022 03:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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