26/08/2024 15:43

Arquivado Definitivamente
26/08/2024 15:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2024 15:46

Mandado devolvido #{resultado}
23/08/2024 15:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2024 07:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 15:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/07/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2024 15:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 10:23

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/06/2024 22:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 10:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 09:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2024 09:18

Proferidas outras decisões não especificadas
12/06/2024 10:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/06/2024 10:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 07:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 22:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/05/2024 10:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2024 09:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/05/2024 09:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 16:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/03/2024 14:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
13/11/2023 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 05:54

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/11/2023 16:29

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 16:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 09:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 14:57

Transitado em Julgado em #{data}
12/09/2023 19:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 16:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/08/2023 16:27

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 02:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas de Leon Barros Meira (OAB 379690/SP) Processo 1012169-05.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Eliza Galvão Damaceno Bicudo -

Vistos.

HOMOLOGO a proposta de acordo de composição amigável, formulada pelo INSS às fls. 116/118, ante a concordância expressa, da parte autora, às fls. 135 (procuração às fls. 14), e em consequência, EXTINGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, "b", do Código de Processo Civil.

Não incidem custas processuais, em razão da isenção legal.

Transitada em julgado, oficie-se à Central de Análise de Benefício - Demandas Judiciais - CEAB-DJ SR1, visando a implantação do benefício concedido.

Instrua-se o ofício com cópias dos documentos, sentença e/ou acórdão e certidão de trânsito em julgado.

Com a resposta ao ofício, tendo em vista a celeridade processual, as requisições de pagamento deverão ser efetuadas nestes autos, não havendo necessidade de interposição de incidente, onde considerar-se-á o valor líquido oferecido como sendo o total devido, sem discriminação do valor de juros e o número de parcelas será correspondente ao período compreendido entre a DIB e a DIP.

Atente a Serventia, quando da expedição, para o preenchimento do campo "observação", a fim de constar tratar-se de Proposta de Acordo.

Valores dos ofícios: R$ 4.947,60 pertencente à parte autora e R$ 494,76 a título de honorários sucumbenciais.

Oportunamente, com o pagamento e, após o levantamento dos valores, anote-se a extinção e arquivem-se estes autos, pela quitação do débito.

P.

Int.
25/08/2023 10:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:17

Homologada a Transação
03/08/2023 10:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/07/2023 07:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 18:33

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/07/2023 01:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/07/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2023 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/07/2023 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/05/2023 12:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/05/2023 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/03/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/03/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 14:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 13:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 13:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/03/2023 13:11

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2023 09:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2023 16:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/12/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/12/2022 22:15

Determinada a emenda à inicial
14/12/2022 14:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/12/2022 11:32

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
26/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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