10/09/2024 16:12

Arquivado Provisoramente
10/09/2024 16:12

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:49

Expedição de Certidão.
18/07/2024 16:22

Transitado em Julgado em #{data}
20/06/2024 02:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/06/2024 14:45

Julgado procedente o pedido
23/02/2024 15:20

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:19

Expedição de Certidão.
03/02/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
08/12/2023 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2023 15:20

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:59

Conclusos para despacho
06/12/2023 11:58

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 03:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 10:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
17/10/2023 10:38

Conclusos para despacho
16/10/2023 12:13

Juntada de Petição de Réplica
27/09/2023 02:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/09/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 20:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alan de Lima (OAB 287297/SP), Karla Cristina Franca Castro (OAB 297561/SP), Cláudia Cristina Soares (OAB 393589/SP), Rodrigo Dantas Valverde (OAB 412928/SP) Processo 1013749-43.2023.8.26.0008 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Áurea Teresinha Leme de Toledo - Embargdo: TV Link Digital Ltda -

Vistos. 1.

Aceito a redistribuição em razão dos autos da execução de título extrajudicial nº 0001591-27.2020.8.26.0008. 2.

Defiro a prioridade na tramitação do feito em razão da idade, assim como a justiça gratuita pleiteada, porquanto os documentos apresentados nos autos evidenciam a hipossuficiência econômica da parte embargante.

Anote-se. 3.

Trata-se de embargos de terceiro em que a embargante alega, em síntese, ter adquirido de Sonia Mamoni, através de contrato de permuta de bens imóveis, um lote de terreno situado na Alameda das Primaveras, 205 (lote nº 08, quadra A), no Loteamento denominado Jardim Nova Tuiuti, bairro Lima Rico, Município de Tuiuti, comarca de Bragança Paulista, registrado na Matrícula nº 96.663, do CRI de Bragança Paulista.

Alega que inicialmente o imóvel foi adquirido da incorporadora por José Carlos Loner em 2003 e depois transmitido por duas vezes através de Compromissos de Venda e Compra em 2013 e depois em 2019, a Sonia Mamoni, com quem celebrou contrato de permuta e foi contemplada com a posse do imóvel.

Alega ser adquirente de boa fé e, portanto, indevida a penhora.

Destarte, para assegurar direito enquanto compradora, pugna pela concessão do efeito suspensivo à execução, a fim de obstar atos constritivos sobre o imóvel.

Como premissa, frise-se que a suspensão da execução, por ocasião da oposição de embargos de terceiro, não se verifica, ex vi legis, sem a apreciação do conjunto probatório carreado aos autos.

Ao revés, em juízo de cognição sumária e ante a documentação apresentada, de rigor a conclusão no sentido da legitimidade da propriedade ou do exercício da posse pela embargante.

Portanto, com fulcro no artigo 678 do NCPC, a fim de se evitar eventuais prejuízos à embargante, recebo os embargos para discussão e determino a suspensão da execução com relação ao bem objeto destes embargos.

Certifique a z.

Serventia nos autos da execução. 4.

Cite-se a parte embargada, na pessoa de seu advogado, para contestar em 15 (quinze) dias (art. 679, do NCPC).

Int.
28/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 18:58

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 18:38

Conclusos para decisão
25/08/2023 18:05

Expedição de Certidão.
24/08/2023 09:40

Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 09:40

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 02:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 23:44

Conclusos para decisão
21/08/2023 23:30

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:24

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:24

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:23

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:22

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:18

Juntada de Outros documentos
21/08/2023 23:18

Juntada de Outros documentos
16/08/2023 13:02

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500018-94.2022.8.26.0609

Richard Lucas da Silva Rodrigues Felix

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: William Gomes Mendes dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2024 12:45

Exibir Processo

Processo nº 1500018-94.2022.8.26.0609

Justica Publica

Autor 1 - Desconhecido

Advogado: William Gomes Mendes dos Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/01/2022 16:10

Exibir Processo

Processo nº 1001748-60.2023.8.26.0417

Centro de Excelencia Odontologica Paulis...

Willian Martins Gois

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/05/2023 18:01

Exibir Processo

Processo nº 0000250-58.2022.8.26.0294

Justica Publica

Anderson Godoy da Silva

Advogado: Antonio Carlos Vinci de Carvalho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/09/2018 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0004978-69.2004.8.26.0005

Secid - Sociedade Eduacacional Cidade De...

Irene Santos Kakimoto

Advogado: Guaraci Rodrigues de Andrade

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/03/2004 11:49

Exibir Processo