10/07/2025 09:49

Conclusos para decisão
08/07/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:04

Conclusos para despacho
08/07/2025 16:01

Expedição de Certidão.
10/06/2025 21:38

Suspensão do Prazo
02/06/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 22:10

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:29

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Cassemiro de Oliveira (OAB 153170/SP), Stefani Alves de Carvalho (OAB 395140/SP) Processo 1012529-15.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Reqdo: Associação Nacional de Saúde Social - ANSS -

Vistos. 1.

Ante a inércia da Santa Casa de Misericórdia de Capivari-SP em cumprir o quanto determinado nas decisões-ofícios proferidas em 14.01.2025 (fls. 339) e 14.03.2025 (fls. 349), apesar de devidamente intimada para tanto, conforme se observa às fls. 346 e 353, determino intime-se SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAPIVARI-SP, por mandado, para que cumpra, no prazo derradeiro de 5 (cinco) dias, o quanto determinado, sob pena de responder por crime de desobediência, devendo: a) esclarecer se eventualmente existem outros contratos firmados com a requerida ANSS - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE SOCIAL, pessoa jurídica de direito público interno inscrita no CNPJ(MF) sob nº 03.***.***/0001-13, que não foram juntados aos autos, informando, em caso positivo, a razão de não terem sido enviados a este Juízo. b) esclarecer se o contrato de fls. 209/220 juntado pela requerida foi efetivamente firmado com a SANTA CASA e se o reconhece. 2.

Servirá a presente, assinada digitalmente e devidamente instruída de cópia do contrato de fls. 209/220, como mandado (diligência do Juízo). 3.

Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 4.

Após a manifestação das partes sobre os documentos que vierem aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações, inclusive sobre o pedido de acareação.

Int.
26/05/2025 15:03

Expedição de Mandado.
26/05/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/05/2025 16:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/04/2025 11:40

Conclusos para despacho
15/04/2025 11:39

Expedição de Certidão.
25/03/2025 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 03:43

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 11:57

Conclusos para despacho
13/03/2025 11:56

Expedição de Certidão.
14/02/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/02/2025 11:01

Concedida a Dilação de Prazo
11/02/2025 14:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 23:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:09

Proferidas outras decisões não especificadas
13/09/2024 13:14

Conclusos para julgamento
13/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
12/09/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 02:30

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 11:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/08/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 03:10

Certidão de Publicação Expedida
09/08/2024 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2024 21:23

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2024 21:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 17:02

Conclusos para despacho
09/04/2024 17:01

Expedição de Certidão.
21/02/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 00:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2024 18:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2024 22:29

Suspensão do Prazo
15/12/2023 02:47

Certidão de Publicação Expedida
14/12/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2023 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
13/12/2023 09:47

Conclusos para despacho
12/12/2023 16:12

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 02:56

Certidão de Publicação Expedida
23/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 09:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
17/11/2023 01:29

Suspensão do Prazo
09/11/2023 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 02:36

Certidão de Publicação Expedida
09/10/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/10/2023 15:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/10/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 09:15

Expedição de Certidão.
04/10/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2023 13:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/10/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 10:32

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 20:22

Expedição de Mandado.
12/09/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 02:35

Certidão de Publicação Expedida
07/09/2023 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2023 16:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/09/2023 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2023 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2023 15:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/09/2023 12:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leandro Cassemiro de Oliveira (OAB 153170/SP), Stefani Alves de Carvalho (OAB 395140/SP) Processo 1012529-15.2020.8.26.0008 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Quality Medical Comércio e Distribuidora de Medicamentos Ltda. - Reqdo: Associação Nacional de Saúde Social - ANSS -

Vistos. 1.

Fls. 165: Considerando a informação de que a parte autora não tem contato com a testemunha Fabio Cleodono de Andrade, tampouco conhecimento do e-mail ou telefone do mesmo, conforme se denota do quanto decidido às fls. 97 (item 6) e do constante às fls. 100 e 110, analiso melhor a situação e entendo ser o caso de ser observado o Comunicado Conjunto nº 289/2022, que disciplinou a oitiva de testemunhas fora da comarca por meio da Estação Passiva de Oitiva.

Assim sendo, designo audiência virtual para oitiva da testemunha para o dia 04 de outubro, às 14:00 horas. 2.

Intime-se a testemunha FABIO CLEODONO DE ANDRADE (arrolada pela parte autora) por mandado, devendo a parte autora recolher, no prazo de 05 (cinco) dias, as despesas de condução do oficial de justiça no valor de R$ 102,78. 3.

Fls. 167/168: Anote-se no sistema o nome da patrona indicada para recebimento de intimações/publicações. 4.

Expeçam-se os convites, observando-se os endereços de e-mail informados às fls. 165 e 167.

Int.
28/08/2023 09:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/10/2023 02:00:00, 5ª Vara Cível.
28/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 22:15

Expedição de Certidão.
25/08/2023 20:40

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 10:52

Conclusos para despacho
20/03/2023 02:20

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2023 14:44

Conclusos para despacho
17/03/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2023 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
16/03/2023 10:09

Conclusos para despacho
16/03/2023 09:30

Conclusos para despacho
15/03/2023 16:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/02/2023 03:04

Certidão de Publicação Expedida
27/02/2023 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2023 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
24/01/2023 13:20

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/01/2023 12:00

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:59

Expedição de Certidão.
26/10/2022 01:40

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2022 09:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2022 15:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/10/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 14:59

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 14:58

Juntada de Outros documentos
03/10/2022 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 01:47

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2022 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2022 12:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/09/2022 10:10

Expedição de Carta precatória.
15/08/2022 01:57

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2022 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2022 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2022 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2022 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2022 10:23

Conclusos para despacho
18/05/2022 09:20

Conclusos para despacho
10/05/2022 18:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2022 01:58

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2022 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2022 14:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/04/2022 14:25

Juntada de Ofício
28/04/2022 14:24

Juntada de Ofício
28/04/2022 14:24

Juntada de Ofício
30/03/2022 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 02:17

Certidão de Publicação Expedida
23/03/2022 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/03/2022 07:13

Decisão
22/03/2022 13:46

Conclusos para despacho
07/03/2022 19:13

Conclusos para despacho
04/02/2022 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2021 02:43

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2021 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2021 17:25

Decisão
06/12/2021 16:23

Conclusos para despacho
24/11/2021 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2021 11:04

Conclusos para despacho
29/09/2021 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2021 02:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2021 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2021 10:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/08/2021 11:35

Conclusos para despacho
06/08/2021 19:32

Conclusos para despacho
04/08/2021 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2021 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2021 10:13

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2021 12:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2021 20:37

Proferido Despacho
16/07/2021 14:54

Conclusos para despacho
24/06/2021 15:04

Conclusos para despacho
14/06/2021 13:52

Juntada de Petição de Réplica
19/05/2021 11:01

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2021 07:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2021 21:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/05/2021 17:31

Juntada de Petição de contestação
13/04/2021 13:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/04/2021 17:27

Expedição de Carta.
31/03/2021 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2021 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2021 09:20

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2021 11:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2021 10:12

Recebida a Petição Inicial
24/03/2021 10:21

Conclusos para despacho
23/03/2021 15:25

Conclusos para despacho
22/03/2021 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021 08:15

Certidão de Publicação Expedida
02/03/2021 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/03/2021 08:50

Determinada a Emenda à Petição Inicial
26/02/2021 19:08

Conclusos para despacho
26/02/2021 19:00

Expedição de Certidão.
22/02/2021 14:51

Recebido pelo Distribuidor os Autos Redistribuídos por movimentação (Movimentação exclusiva do distribuidor)
22/02/2021 14:45

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 14:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Tribunal) da Distribuição ao destino
03/12/2020 12:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/12/2020 12:47

Expedição de Certidão.
05/11/2020 11:30

Certidão de Publicação Expedida
04/11/2020 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 07:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2020 06:09

Declarada incompetência
29/10/2020 16:45

Conclusos para despacho
29/10/2020 11:42

Expedição de Certidão.
28/10/2020 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2020

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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