23/02/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 10:19

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 20:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/11/2023 12:26

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 12:36

Conclusos para despacho
17/11/2023 12:29

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 12:27

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 22:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 22:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/10/2023 11:05

Baixa Definitiva
05/10/2023 11:05

Expedição de Certidão.
02/10/2023 12:52

Conclusos para decisão
29/09/2023 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Fabio Manzieri Thomaz (OAB 427456/SP) Processo 0002178-23.2023.8.26.0322 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Moreira de Araujo - Exectdo: Banco Pan S/A -

Vistos.

Diante do pagamento noticiado às fls. 35, com o qual concordou a parte exequente, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, declaro por sentença, EXTINTO o feito.

Expeça-se MLE do valor de fls. 35/36 em favor da parte exequente.

Promova a serventia a verificação das eventuais custas e despesas processuais a serem recolhidas pela parte executada no prazo de 60 (sessenta) dias a contar da expedição da notificação, sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em observância ao disposto no artigo 1.098 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo.

Em havendo taxas/despesas a serem recolhidas, as mesmas deverão ser especificadas, constando-se o respectivo valor devido, e a parte deverá ser intimada para que comprove seu recolhimento, observando-se, inclusive, o disposto no artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Comprovado o recolhimento das taxas eventualmente devidas ou comprovada a inscrição na Dívida Ativa ou caso não hajam taxas a serem recolhidas arquivem-se os autos.

Caso a parte não possua patrono constituído e seja expedida carta com aviso de recebimento para sua intimação, retornando o AR como "não procurado" ou "ausente", diante da ausência de normativo próprio, fica autorizado o arquivamento do feito sem o recolhimento das custas/despesas e sem expedição de certidão para inscrição na Dívida Ativa.

Anote-se, comunique-se e recolhida a taxa, se houver, arquivem-se.

P.

I.

C.
25/08/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 10:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/08/2023 11:07

Conclusos para decisão
23/08/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 21:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 12:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 19:55

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
12/08/2023 01:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/08/2023 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 15:23

Conclusos para despacho
01/08/2023 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 00:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/07/2023 18:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 16:00

Conclusos para decisão
03/07/2023 16:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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