18/04/2024 16:58

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 16:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/04/2024 16:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/03/2024 09:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/03/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2024 09:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2024 00:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 12:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2024 10:21

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/01/2024 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/01/2024 21:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/12/2023 16:51

Recebidos os autos
17/10/2023 12:25

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/10/2023 07:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/10/2023 12:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 11:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/10/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 22:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/09/2023 07:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 09:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 18:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/09/2023 14:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/09/2023 10:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 12:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/08/2023 09:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vilma Fernandes da Silva (OAB 291723/SP), Dalete Pereira Lima Bispo (OAB 369453/SP) Processo 1004974-65.2023.8.26.0161 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: Natanael Rosa da Silva - Reqdo: Guilherme Tadeu dos Reis Silva - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para DECLARAR cessada a obrigação alimentar de N.

R. da S. em relação ao requerido G.

T. dos R.

S.

A parte sucumbente arcará com as custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, nos termos do artigo 23 da Lei nº 8.906/94 e do artigo 86, caput, do Código de Processo Civil, que arbitro, em conformidade com o artigo 85, §2º do mesmo diploma legal, em 10% (dez por cento) sobre o valor da ação.

Deferido o pedido de assistência judiciária em favor do requerido, a condenação tem suspensa sua exigibilidade, ficando subordinada ao disposto pelo artigo 98, §§2º e 3º, do Código de Processo Civil.

Providencie-se e expeça-se o necessário, oficiando-se à Prefeitura do Município de São Paulo, empregadora do alimentante, a fim de que cessem os descontos dos valores relativos às prestações alimentícias.

Oportunamente, com as cautelas de praxe, arquivem-se os autos.

P.R.I.C.
23/08/2023 12:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:54

Julgado procedente o pedido
18/08/2023 10:23

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/08/2023 21:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/08/2023 19:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/07/2023 09:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 06:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/07/2023 13:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/07/2023 17:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 18:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/07/2023 12:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/07/2023 19:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/06/2023 14:20

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/06/2023 14:20

Mandado devolvido #{resultado}
06/06/2023 14:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/06/2023 09:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/05/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
29/05/2023 14:01

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/05/2023 08:29

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/05/2023 08:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/04/2023 00:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 17:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 15:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2023 11:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/04/2023 18:31

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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