TJSP - 1500074-87.2023.8.26.0320
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel Crim. de Limeira
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 13:42
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
13/09/2023 10:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/09/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
11/09/2023 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/08/2023 04:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Flaminio de Campos Barreto Neto (OAB 294624/SP) Processo 1500074-87.2023.8.26.0320 - Termo Circunstanciado - Autor do Fato: Ademar dos Santos - Considerando que o autor do fato comprovou nos autos o cumprimento da transação penal e diante da manifestação da Representante do Ministério Público, JULGO EXTINTA a punibilidade de Ademar dos Santos, com fundamento legal no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95.
Em que pese a inexistência de condenação criminal, decreto o perdimento dos objetos apreendidos nos autos, bem como autorizo a destruição, tendo em vista que o laudo pericial apontou que os equipamentos, contexto, eram utilizados para atos contravencionais.
Feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. -
29/08/2023 01:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
28/08/2023 16:56
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2023 16:56
INCONSISTENTE
-
28/08/2023 10:13
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2023 06:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/08/2023 19:45
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
22/08/2023 14:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 14:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/08/2023 13:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/07/2023 02:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2023 13:48
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/07/2023 13:48
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 12:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
17/07/2023 11:55
Realizada Transação Penal
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14/07/2023 13:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 12:53
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
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12/06/2023 10:47
Mandado devolvido #{resultado}
-
12/06/2023 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
06/06/2023 07:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/06/2023 11:26
Audiência preliminar #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
02/06/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2023 14:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 13:17
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
31/05/2023 12:14
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/05/2023 14:11
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/05/2023 14:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/05/2023 11:21
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2023 12:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/01/2023 10:44
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2023 10:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2023 17:12
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 17:11
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2023 17:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 13:49
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2023 11:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/01/2023 11:29
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2023 14:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2023
Ultima Atualização
14/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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