STJ - 1500905-73.2023.8.26.0082

02/09/2024 10:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

02/09/2024 10:13

Transitado em Julgado em 02/09/2024

26/08/2024 20:57

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

19/08/2024 17:34

Expedição de Ofício de Intimação nº I001939-2024-CPPE ao (à)DAIANE APARECIDA MARIGO

19/08/2024 09:23

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Assistência Judiciária" (fl. 72), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

01/08/2024 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 635615/2024

01/08/2024 11:27

Protocolizada Petição 635615/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2024

01/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

01/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

01/08/2024 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2024

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/07/2024 17:13

Expedição de Ofício nº 107496/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão ( decisões às fls. 548-554, 552-559 e 560-567 ).

31/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2024

31/07/2024 15:20

Conheço do agravo de TIAGO MARTINS ANSELMO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

31/07/2024 15:20

Conheço do agravo de ANDERSON DA SILVA SIQUEIRA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

31/07/2024 15:20

Conhecido em parte o recurso de MAURICIO ABREU DE MOURA e provido

26/06/2024 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

26/06/2024 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2024 11:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 538519/2024

26/06/2024 11:08

Protocolizada Petição 538519/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/06/2024

20/06/2024 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/06/2024 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

20/06/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

14/06/2024 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA