STJ - 3002178-11.2013.8.26.0584

11/05/2022 17:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

11/05/2022 17:17

Transitado em Julgado em 11/05/2022

27/04/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 343225/2022

27/04/2022 15:05

Protocolizada Petição 343225/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2022

25/04/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2022 Petição Nº 741548/2021 - AgRg

22/04/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0741548 - AgRg no AREsp 1915221 - Publicação prevista para 25/04/2022

20/04/2022 16:07

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

19/04/2022 15:47

Conhecido o recurso de EDUARDO FIGUEIREDO DE MORAES REGO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 741548/2021 - AgRg no AREsp 1915221

30/08/2021 21:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

30/08/2021 20:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782181/2021

30/08/2021 20:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2021 20:48

Protocolizada Petição 782181/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2021

27/08/2021 08:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2021 08:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2021 08:01

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

23/08/2021 16:15

Determinada a distribuição do feito

19/08/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

18/08/2021 22:21

Juntada de Certidão: O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 776 teve início em 12/08/2021 e término em 16/08/2021, e que a petição n. 741548/2021 (AgRg) foi protocolizada em 18/08/2021.

18/08/2021 22:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 741548/2021

18/08/2021 22:06

Protocolizada Petição 741548/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/08/2021

13/08/2021 17:02

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 724614/2021

13/08/2021 16:50

Protocolizada Petição 724614/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2021

10/08/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 13:10

Não conhecido o recurso de EDUARDO FIGUEIREDO DE MORAES REGO

01/07/2021 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 08:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2021 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA