STJ - 1023876-18.2020.8.26.0405

07/08/2023 22:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

07/08/2023 22:47

Transitado em Julgado em 04/08/2023

15/06/2023 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579049/2023

15/06/2023 19:22

Protocolizada Petição 579049/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

14/06/2023 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/06/2023 Petição Nº 164829/2023 - EDcl

13/06/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0164829 - EDcl no REsp 2023396 - Publicação prevista para 14/06/2023

13/06/2023 15:00

Embargos de Declaração de CARE PLUS MEDICINA ASSISTENCIAL LTDA acolhidos

01/06/2023 16:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:24

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 23:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

17/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 10/03/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para N V C apresentar resposta à petição n. 164829/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 627.

09/03/2023 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/03/2023 Petição Nº 164829/2023 -

08/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/03/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 164829/2023. Publicação prevista para 09/03/2023)

08/03/2023 16:06

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 164829/2023

08/03/2023 16:05

Protocolizada Petição 164829/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/03/2023

02/03/2023 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 145410/2023

02/03/2023 18:59

Protocolizada Petição 145410/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/03/2023

02/03/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023

01/03/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 21:00

Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

10/11/2022 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

10/11/2022 17:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1045061/2022

10/11/2022 17:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2022 17:08

Protocolizada Petição 1045061/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2022

19/10/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2022

18/10/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2022

18/10/2022 10:00

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

01/09/2022 13:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

01/09/2022 13:45

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

29/08/2022 07:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO - PÁTIO DO COLÉGIO