11/10/2023 11:52

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 06:32

Expedição de Certidão.
22/09/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
22/09/2023 00:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 14:16

Conclusos para despacho
21/09/2023 11:54

Expedição de Certidão.
06/09/2023 22:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/09/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 06:33

Expedição de Certidão.
24/08/2023 12:44

Expedição de Certidão.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Carlos de Almeida (OAB 364597/SP) Processo 1006157-31.2022.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Jose Joao Francisco de Oliveira -

Vistos.

Defiro prazo suplementar de trinta dias, a fim de que seja realizado o apostilamento, em linha de princípio, devido.

Sem prejuízo, manifeste-se o autor, dizendo se o desconto, atinente a contribuições previdenciárias, tem seguido o determinado em sentença.

Advirto que o silêncio será havido como sinal de que tais descontos têm sido corretamente feitos.

Int.
23/08/2023 23:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 10:40

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 09:14

Conclusos para decisão
22/08/2023 11:09

Conclusos para despacho
22/08/2023 11:09

Expedição de Certidão.
13/08/2023 06:32

Expedição de Certidão.
02/08/2023 22:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 10:49

Expedição de Certidão.
02/08/2023 10:47

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 10:44

Expedição de Certidão.
24/07/2023 06:33

Expedição de Certidão.
14/07/2023 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 14:56

Expedição de Certidão.
13/07/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2023 11:18

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 16:10

Conclusos para despacho
12/07/2023 16:05

Expedição de Certidão.
08/05/2023 06:35

Expedição de Certidão.
27/04/2023 22:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/04/2023 15:33

Expedição de Certidão.
27/04/2023 10:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/04/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 10:01

Conclusos para despacho
27/04/2023 09:58

Expedição de Certidão.
09/03/2023 15:07

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 14:28

Juntada de Outros documentos
09/03/2023 09:54

Expedição de Ofício.
08/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 00:00

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2023 15:35

Expedição de Certidão.
17/02/2023 06:38

Expedição de Certidão.
09/02/2023 21:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/02/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/02/2023 13:19

Ato ordinatório praticado
09/02/2023 09:36

Juntada de Outros documentos
08/02/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 09:54

Expedição de Ofício.
06/02/2023 21:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 13:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 12:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:28

Expedição de Certidão.
06/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 11:18

Julgado procedente em parte o pedido
06/02/2023 09:13

Conclusos para julgamento
03/02/2023 15:09

Conclusos para despacho
03/02/2023 15:09

Expedição de Certidão.
26/01/2023 06:34

Expedição de Certidão.
12/12/2022 23:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2022 12:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2022 11:50

Expedição de Certidão.
12/12/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 09:33

Conclusos para despacho
12/12/2022 09:31

Expedição de Certidão.
04/12/2022 06:33

Expedição de Certidão.
28/11/2022 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/11/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
28/11/2022 11:59

Expedição de Certidão.
25/11/2022 15:15

Juntada de Petição de contestação
23/11/2022 22:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2022 15:27

Expedição de Certidão.
23/11/2022 14:24

Expedição de Mandado.
23/11/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/11/2022 15:42

Não Concedida a Medida Liminar
22/11/2022 14:23

Conclusos para decisão
22/11/2022 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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