18/06/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 15:36

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 23:58

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 18:11

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
27/05/2025 15:49

Conclusos para despacho
12/05/2025 05:16

Suspensão do Prazo
02/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 15:49

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 12:54

Proferidas outras decisões não especificadas
21/04/2025 13:47

Conclusos para decisão
10/04/2025 11:00

Conclusos para despacho
03/04/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 00:14

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 09:41

Conclusos para decisão
06/12/2024 17:00

Conclusos para despacho
06/12/2024 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 16:38

Conclusos para despacho
03/12/2024 14:04

Conclusos para despacho
17/11/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 01:25

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
06/11/2024 14:55

Conclusos para decisão
05/11/2024 14:11

Conclusos para despacho
05/11/2024 14:10

Expedição de Certidão.
03/10/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/10/2024 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/10/2024 18:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/08/2024 06:05

Juntada de Certidão
02/08/2024 06:05

Juntada de Certidão
01/08/2024 13:32

Expedição de Carta.
01/08/2024 13:32

Expedição de Carta.
29/07/2024 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2024 12:10

Expedição de Certidão.
26/07/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2024 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/06/2024 06:24

Juntada de Certidão
10/06/2024 06:24

Juntada de Certidão
07/06/2024 15:51

Expedição de Carta.
07/06/2024 15:50

Expedição de Carta.
27/05/2024 23:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2024 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2024 16:22

Conclusos para decisão
23/05/2024 16:05

Conclusos para despacho
23/05/2024 16:04

Expedição de Certidão.
02/04/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2024 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2024 14:09

Conclusos para decisão
27/03/2024 13:44

Conclusos para despacho
06/03/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/03/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/03/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 17:30

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2024 16:06

Conclusos para decisão
01/03/2024 15:40

Conclusos para despacho
22/02/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2024 05:48

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/02/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
18/01/2024 15:33

Juntada de Outros documentos
15/01/2024 16:59

Expedição de Ofício.
15/01/2024 06:50

Certidão de Publicação Expedida
12/01/2024 01:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/01/2024 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 15:24

Conclusos para decisão
11/01/2024 15:08

Conclusos para despacho
15/12/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 15:06

Expedição de Certidão.
14/12/2023 15:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/12/2023 23:01

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2023 01:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2023 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 14:37

Conclusos para decisão
12/12/2023 13:40

Conclusos para despacho
06/10/2023 02:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 04:05

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2023 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2023 17:21

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 17:05

Conclusos para decisão
03/10/2023 16:28

Conclusos para despacho
02/10/2023 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 05:59

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Roberto Neiva Ferreira (OAB 321534/SP) Processo 1027134-31.2023.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: Daysi Jusceléia Carneiro Lindholz Conceição, Fabio dos Santos Conceição -

Vistos.

Para apreciação do pedido de justiça gratuita, observando-se o disposto no art. 99, §2º do Código de Processo Civil, defiro à parte autora o prazo de quinze dias para que comprove fazer jus ao benefício pleiteado, sob pena de indeferimento.

Deverá(ão) o(a/s) autor(a/es) juntar sua declaração de imposto de renda do último ano/exercício (2023), de forma integral - não sendo suficiente apenas parte(s), resumo e/ou recibo -, nomeando referida pasta como "documentos sigilosos", OU comprovar sua condição de isenção, observando-se que ambos poderão ser obtidos pelo Portal e-CAC, por meio do link: https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/Login Em caso de isenção, alternativamente, poderá obter o respectivo comprovante por meio do link "Consulta restituição", referente ao último ano (2023), cabendo anotar que, a fim de tornar visível a que ano se refere a pesquisa, faz-se necessário diminuir o zoom da página: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br/#/ Caso contrário deverá(ão), no mesmo prazo, comprovar o recolhimento das custas iniciais ao Estado (taxa judiciária e taxa(s) para citação via postal), sob pena de cancelamento da distribuição.

Intime-se.
29/08/2023 01:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2023 15:33

Conclusos para decisão
28/08/2023 14:42

Conclusos para despacho
28/08/2023 14:42

Evoluída a classe de 7 para 49
28/08/2023 09:11

Conclusos para despacho
27/08/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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