27/02/2025 03:04

Ato ordinatório praticado
31/12/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 11:57

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
01/09/2024 16:57

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 23:26

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 21:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2023 21:45

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 11:04

Expedição de Certidão.
26/10/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 16:33

Recebido pelo Distribuidor
12/09/2023 21:20

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Benedito Felipe Silva dos Santos (OAB 174095/SP) Processo 0008794-45.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Reinaldo Carlos Silva da Costa - Homologo os cálculos apresentados pelo INSS no valor de R$ 129.777,74 (fls. 03/07), tendo em vista que o autor não se manifestou sobre decisão retro, configurando sua anuência tácita aos cálculos apresentados.

Não havendo qualquer incidente a ser decidido, requisite-se o pagamento no montante do débito, que deverá ser atualizado por ocasião do efetivo pagamento.

Ausente o interesse recursal, dá-se o trânsito em julgado.

Nos termos dos Comunicados nº 03/20113 do DEPRE e nº 03/2014 da SPI, providencie a autoria no prazo de 30 (trinta) dias a requisição de pagamento (via precatório) pelo sistema de Peticionamento Eletrônico de 1º Grau (portal e-SAJ), nos termos da Portaria 8.660/2012 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Observe ainda o Comunicado nº 01/2015, DJE de 12 de maio de 2015, o qual determina a necessidade de discriminar nos ofícios requisitórios as seguintes verbas: principal líquido, juros e honorários advocatícios, a serem inseridos nos campos em conformidade com o apresentado na conta homologada.
29/08/2023 23:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 01:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 14:15

Expedição de Certidão.
28/08/2023 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 11:01

Conclusos para decisão
25/08/2023 10:45

Expedição de Certidão.
31/03/2023 04:44

Expedição de Certidão.
21/03/2023 23:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/03/2023 05:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/03/2023 14:42

Expedição de Certidão.
20/03/2023 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
20/03/2023 12:14

Conclusos para decisão
20/03/2023 12:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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