07/11/2023 14:35

Arquivado Definitivamente
07/11/2023 14:35

Expedição de Certidão.
14/09/2023 10:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2023 11:12

Expedição de Certidão.
28/08/2023 04:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vivian Ruas da Costa Ochsendorf (OAB 238734/SP), Daniela Bonato Barbosa Zambelli (OAB 240720/SP), Caroline Moura Maffra (OAB 293935/SP) Processo 1020325-59.2018.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tumi Construções e Empreendimentos Ltda - Reqdo: Município de Guarulhos -

Vistos.

Ciência às partes do retorno dos autos do E.

Tribunal.

Cumpra-se o v.

Acórdão.

Ante o trânsito em julgado, aguarde-se provocação da parte vencedora, desde que observado o quanto segue: O cumprimento de sentença seguirá o formato digital independente do formato que seguiu a ação principal, conforme implantação da Subseção XXVI ao Capítulo XI das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, a partir do artigo 1285, DJE de 04/04/2016,pág. 9.

Caberá ao exequente a criação de petição intermediária digital de categoria "cumprimento de sentença" no Portal E-SAJ com petição intermediária de 1º Grau, Categoria "156" para Cumprimento contra pessoa física ou jurídica não integrante da Administração Pública; e Categoria "12078" para cumprimento contra a Fazenda Pública.

No prazo de 30 dias, permanecerão no cartório (se autos físicos) para extração de cópias necessárias à instrução: Sentença e Acórdão; certidão de trânsito em julgado, demonstrativo de cálculo conforme os artigos 524 ou 534, CPC, em caso de pagamento de quantia certa, outras peças que o exequente considere necessárias.

Em caso de condenação em honorários contra parte beneficiária da justiça gratuita, sua execução fica condicionada a eventual revogação, por requerimento próprio.

Decorrido, in albis, o prazo de 30 dias do item "3", e recolhidas eventuais custas em aberto, feitas as anotações e comunicações necessárias,arquivem-se.

Int.
25/08/2023 10:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 09:17

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:17

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:46

Conclusos para despacho
18/08/2023 12:56

Recebidos os autos
14/10/2019 18:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/10/2019 18:44

Expedição de Certidão.
14/10/2019 14:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/10/2019 13:55

Juntada de Petição de Contra-razões
10/10/2019 10:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2019 17:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/10/2019 11:24

Conclusos para decisão
09/10/2019 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/09/2019 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/09/2019 11:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2019 14:02

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
10/09/2019 15:22

Conclusos para decisão
10/09/2019 15:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/09/2019 08:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/09/2019 13:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/09/2019 16:47

Julgado improcedente o pedido
22/08/2019 10:51

Conclusos para julgamento
22/08/2019 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/08/2019 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/08/2019 11:49

Ato ordinatório praticado
20/08/2019 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2019 08:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2019 13:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/08/2019 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2019 11:02

Conclusos para decisão
05/08/2019 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2019 09:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2019 10:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/07/2019 19:07

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2019 16:08

Conclusos para decisão
22/07/2019 16:07

Expedição de Certidão.
16/07/2019 12:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2019 13:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2019 18:46

Proferidas outras decisões não especificadas
10/07/2019 17:46

Conclusos para decisão
10/07/2019 17:00

Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
10/07/2019 17:00

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
03/07/2019 15:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/07/2019 14:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/07/2019 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/07/2019 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2019 12:18

Conclusos para decisão
11/04/2019 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2019 08:45

Juntada de Petição de Réplica
20/03/2019 11:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2019 10:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2019 12:19

Ato ordinatório praticado
12/03/2019 12:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/02/2019 14:59

Juntada de Petição de contestação
03/02/2019 05:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2018 18:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/12/2018 18:13

Juntada de Mandado
10/11/2018 10:14

Expedição de Mandado.
28/09/2018 11:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2018 12:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/09/2018 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
21/09/2018 16:55

Conclusos para decisão
11/09/2018 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2018 10:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2018 12:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2018 14:18

Não Concedida a Medida Liminar
01/08/2018 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2018 20:51

Conclusos para decisão
29/06/2018 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2018 11:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/06/2018 11:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/06/2018 15:59

Determinada a emenda à inicial
12/06/2018 13:26

Conclusos para decisão
11/06/2018 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2019

Ultima Atualização
07/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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