24/01/2024 17:47

Expedição de Certidão.
24/01/2024 13:52

Arquivado Provisoramente
28/09/2023 13:45

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
29/08/2023 06:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Vidal Ribeiro Poncano (OAB 91473/SP), João Henrique Escani Dias (OAB 278506/SP) Processo 1001935-45.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanderlei Djalma Teixeira - Reqda: BANCO BRADESCO S.A. - 1.) Cumpra-se o V.

Acórdão, intimando-se a parte credora a requerer o que de direito, em TRINTA dias, sob pena de arquivamento, observando-se, em caso de pedido de execução os itens 3 a 5 desta decisão. 2.) Em havendo depósito espontâneo do débito antes de iniciado o cumprimento de sentença, expeça-se o MLE em favor da parte credora, que deverá aguardar a respectiva liberação, manifestando-se inclusive quanto a eventual satisfação do débito, em 10 dias, ficando consignado que o silêncio será interpretado como reconhecimento da suficiência do valor, com imediata baixa no Distribuidor. 2.a) À parte credora representada por advogado caberá informar, em 10 dias, os dados bancários para fins de transferência para outro Banco que não o Banco do Brasil (hipótese em que será cobrada tarifa), atentando-se que obrigatoriamente referidos dados e CPF DEVEM pertencer ao titular da conta.

Ou seja, declinar o nome, dados bancários e CPF do autor/credor/beneficiário OU, se a hipótese, os dados bancários e CPF do ADVOGADO/beneficiário (para fins de transferência para sua conta). 2.b) Ainda, caso opte por "comparecer ao banco" (hipótese admissível somente se o valor for inferior a R$5.000,00 (cinco mil reais), deverá informar nome e CPF do credor/beneficiário que fará o levantamento, independentemente de procurador.

Anoto, inclusive, que a opção "comparecer no banco" com indicação da parte como beneficiária e/ou nome do advogado (com poderes para receber e dar quitação), autoriza que o valor seja levantado pelo procurador indicado e não pela parte. 3.) Na hipótese de discordância, observo, desde já, em razão do Sistema Digital e a fim de evitar tumulto processual, para fins de execução (eventuais valores a serem devolvidos, cumprimento da obrigação e/ou sucumbência), deverá a parte credora protocolar referida petição, atendendo-se, inclusive, ao disposto no art. 509, § 2º do CPC, apresentando demonstrativo do cálculo do valor a ser perseguido, não bastando somente a indicação do total, nominando-a e APENAS NESSA OCASIÃO, como CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (Cód.156), COM GERAÇÃO DE NUMERAÇÃO PRÓPRIA. 4.) Consigno, ainda, que as partes deverão atentar-se para o protocolo de futuras petições, até o desfecho da execução, cadastrando-as, doravante (após atendido o item 3), como PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA e/ou PETIÇÕES DIVERSAS (e não mais como cumprimento de sentença e/ou execução provisória, evitando-se assim que o sistema gere indevidamente novo número processo. 5.) Ainda, em não sendo observada integralmente a presente determinação, NÃO se fará possível o prosseguimento da execução, devendo a Serventia certificar e aguardar o efetivo cumprimento, independentemente de nova intimação, aguardando-se por 30 dias, sob pena de arquivamento provisório. 6.) Intime-se
28/08/2023 00:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:34

Conclusos para despacho
25/08/2023 15:03

Conclusos para despacho
25/08/2023 14:56

Recebidos os autos
24/08/2023 20:11

Recebidos os autos
29/06/2023 14:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/06/2023 14:39

Expedição de Certidão.
28/06/2023 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 09:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/06/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/06/2023 15:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2023 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/06/2023 09:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2023 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/06/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 00:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2023 17:11

Julgado procedente em parte o pedido
10/03/2023 19:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 10:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2023 09:50

Conclusos para julgamento
08/03/2023 14:06

Juntada de Petição de Réplica
24/02/2023 06:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/02/2023 01:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/02/2023 14:16

Ato ordinatório praticado
22/02/2023 13:58

Juntada de Petição de contestação
13/02/2023 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 18:01

Expedição de Carta.
07/02/2023 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2023 07:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2023 13:31

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2023 15:20

Conclusos para despacho
03/02/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/02/2023 13:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2023 13:25

Determinada a emenda à inicial
31/01/2023 16:19

Conclusos para decisão
31/01/2023 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2023

Ultima Atualização
27/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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