STJ - 0028110-37.2009.8.26.0602

17/12/2020 16:22

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

17/12/2020 16:20

Transitado em Julgado em 21/09/2020 as decisões de fls. 6803/6805 e 6806/6808, em atendimento aos acórdãos de fls. 6871/6879 e 6873/6886.

07/12/2020 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 636723/2020 - ARE no RE no AgInt no

07/12/2020 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/12/2020 Petição Nº 608266/2020 - ARE no RE no AgInt no

04/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2020 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0636723 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1603858 - Publicação prevista para 07/12/2020

04/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0608266 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1603858 - Publicação prevista para 07/12/2020

01/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de DENISE APARECIDA JAMAS DOS SANTOS BOLINA e JOSÉ ANTÔNIO BOLINA, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 636723/2020 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1603858

01/12/2020 23:59

Não conhecido o recurso de TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, FLÁVIO NELSON DA COSTA CHAVES e OUTROS, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 608266/2020 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1603858

18/11/2020 16:58

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 25/11/2020 e de término em 01/12/2020.

17/11/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2020

17/11/2020 05:48

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/11/2020

16/11/2020 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020 21:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/11/2020 17:06

Incluído em pauta para 25/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 636723/2020 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1603858/SP

16/11/2020 17:06

Incluído em pauta para 25/11/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 608266/2020 - ARE no RE no AgInt no AREsp 1603858/SP

15/10/2020 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JORGE MUSSI (Vice-Presidente) com agravo em recurso extraordinário de folhas 6811/6829 e com certidão de folha 6866, em cumprimento ao r. despacho de folha 6865

15/10/2020 17:36

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 00608266/2020 de folhas 6811/6829, interposta como AGRAVO INTERNO (AGINT), foi corrigida em sua autuação para AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), em cumprimento ao r. despacho de folha 6865.

15/10/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

06/10/2020 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ Relator

30/09/2020 16:01

Juntada de Petição de CONTRAMINUTA AO ARE nº 757488/2020

30/09/2020 16:00

Protocolizada Petição 757488/2020 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 30/09/2020

21/09/2020 16:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 697309/2020

21/09/2020 16:50

Protocolizada Petição 697309/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2020

09/09/2020 05:32

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 09/09/2020 Petição Nº 636723/2020 -

08/09/2020 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

08/09/2020 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 636723/2020. Publicação prevista para 09/09/2020)

08/09/2020 09:31

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 636723/2020

08/09/2020 09:29

Protocolizada Petição 636723/2020 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 08/09/2020

01/09/2020 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/09/2020 Petição Nº 608266/2020 -

31/08/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

31/08/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 608266/2020. Publicação prevista para 01/09/2020)

31/08/2020 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 608266/2020

31/08/2020 09:41

Protocolizada Petição 608266/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/08/2020

27/08/2020 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020 Petição Nº 445717/2020 - RE no AgInt no

27/08/2020 05:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/08/2020 Petição Nº 475513/2020 - RE no AgInt no

26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0445717 - RE no AgInt no AREsp 1603858 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 18:30

Negado seguimento ao recurso de TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

25/08/2020 18:30

Negado seguimento ao recurso de TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

25/08/2020 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0475513 - RE no AgInt no AREsp 1603858 - Publicação prevista para 27/08/2020

25/08/2020 18:10

Negado seguimento ao recurso de DENISE APARECIDA JAMAS DOS SANTOS BOLINA e JOSÉ ANTÔNIO BOLINA

25/08/2020 18:10

Negado seguimento ao recurso de DENISE APARECIDA JAMAS DOS SANTOS BOLINA e JOSÉ ANTÔNIO BOLINA

24/08/2020 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Vice-Presidente) com recurso extraordinário de fls. 6743/6759 e de fls. 6763/6775.

24/08/2020 12:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 582424/2020

24/08/2020 12:51

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 582423/2020

24/08/2020 12:48

Protocolizada Petição 582424/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/08/2020

24/08/2020 12:48

Protocolizada Petição 582423/2020 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/08/2020

15/08/2020 17:23

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

15/08/2020 17:23

Juntada de Certidão de Retificação de Ciência: Certifica-se, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, fica(m) sem efeito o(s) Termo(s) de Ciência por decurso de prazo juntado(s) aos autos em 12/08/2020 rel

03/08/2020 05:40

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 445717/2020 -

03/08/2020 05:40

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 03/08/2020 Petição Nº 475513/2020 -

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

31/07/2020 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/07/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 475513/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

21/07/2020 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 445717/2020. Publicação prevista para 03/08/2020)

20/07/2020 15:48

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado à Excelentíssima Senhora MINISTRA VICE-PRESIDENTE DO STJ.

20/07/2020 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/07/2020 13:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

17/07/2020 15:57

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

13/07/2020 10:13

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 475513/2020 (Juntada automática)

13/07/2020 10:13

Protocolizada Petição 475513/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/07/2020

29/06/2020 09:22

Juntada de Petição de RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 445717/2020 (Juntada automática)

29/06/2020 09:22

Protocolizada Petição 445717/2020 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 29/06/2020

23/06/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2020 Petição Nº 187640/2020 - AgInt

23/06/2020 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2020 Petição Nº 249760/2020 - AgInt

22/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2020 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2020 22:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0187640 - AgInt no AREsp 1603858 - Publicação prevista para 23/06/2020

19/06/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0249760 - AgInt no AREsp 1603858 - Publicação prevista para 23/06/2020

08/06/2020 23:59

Não conhecido o recurso de TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, FLÁVIO NELSON DA COSTA CHAVES e OUTROS, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 187640/2020 - AgInt no AREsp 1603858

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de DENISE APARECIDA JAMAS DOS SANTOS BOLINA e JOSÉ ANTÔNIO BOLINA e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 249760/2020 - AgInt no AREsp 1603858

26/05/2020 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2020-4T)

26/05/2020 11:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000109-2020-4T)

25/05/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

25/05/2020 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2020

22/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/05/2020 14:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 14:15

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000109-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2020 13:56

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 249760/2020 - AgInt no AREsp 1603858/SP

22/05/2020 13:56

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 187640/2020 - AgInt no AREsp 1603858/SP

13/05/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI Relator

08/05/2020 12:44

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 292731/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 12:44

Protocolizada Petição 292731/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2020

08/05/2020 12:39

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 292706/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 12:39

Protocolizada Petição 292706/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/05/2020

28/04/2020 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/04/2020 Petição Nº 249760/2020 -

27/04/2020 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/04/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 249760/2020. Publicação prevista para 28/04/2020)

23/04/2020 16:36

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 249760/2020 (Juntada automática)

23/04/2020 16:36

Protocolizada Petição 249760/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/04/2020

03/04/2020 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/04/2020 Petição Nº 187640/2020 -

02/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/04/2020 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 187640/2020. Publicação prevista para 03/04/2020)

01/04/2020 08:52

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 187640/2020 (Juntada automática)

01/04/2020 08:52

Protocolizada Petição 187640/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/04/2020

01/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

01/04/2020 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/04/2020

31/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020 17:10

Conhecido o recurso de DENISE APARECIDA JAMAS DOS SANTOS BOLINA e JOSÉ ANTÔNIO BOLINA e não-provido

31/03/2020 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/04/2020

31/03/2020 17:10

Não conhecido o recurso de TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA, FLÁVIO NELSON DA COSTA CHAVES e OUTROS

18/02/2020 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

18/02/2020 09:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 214308 (2012/0164833-9)

17/02/2020 16:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2020 11:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/02/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2020

14/02/2020 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/02/2020 18:32

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2020

13/02/2020 18:32

Reconhecida a prevenção

12/02/2020 13:01

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Ministro) (com consulta)

12/02/2020 12:55

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

02/12/2019 11:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

02/12/2019 11:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1829675 (2018/0304498-5)

11/11/2019 16:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2019 16:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/10/2019 13:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/10/2019 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/10/2019 07:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO