TJSP - 1016541-29.2023.8.26.0053
1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/01/2025 16:17
Arquivado Definitivamente
-
27/01/2025 16:17
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 16:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/01/2025.
-
03/09/2024 15:34
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 11:09
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2024 16:46
Expedição de Certidão.
-
15/08/2024 12:29
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/08/2024 11:57
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 08:18
Conclusos para despacho
-
14/08/2024 16:54
Recebidos os autos
-
14/08/2024 00:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/10/2023 21:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
03/10/2023 21:57
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:27
Juntada de Petição de Contra-razões
-
12/09/2023 19:21
Expedição de Certidão.
-
12/09/2023 12:25
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
29/08/2023 08:25
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Júlio César de Moura Oliveira (OAB 218041/SP), Cesar Augusto Suman (OAB 380833/SP) Processo 1016541-29.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jorge Luiz Casonato - Reqdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -
Vistos.
Os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos (fl. 123/127) não podem ser acolhidos, vez que os argumentos apresentados são mero inconformismo com a sentença proferida (fl. 114,118), questionando a forma como o juízo valorou as provas dos autos.
A alteração da sentença, com base na tese proposta, deve ser feita por meio do recurso adequado.
Pelo exposto, REJEITO os embargos.
Intime-se. -
28/08/2023 11:28
Expedição de Certidão.
-
28/08/2023 03:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 17:15
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
22/08/2023 22:23
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2023 01:32
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/08/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
18/08/2023 02:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/08/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2023 21:47
Conclusos para despacho
-
16/08/2023 21:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
05/08/2023 13:16
Expedição de Certidão.
-
26/07/2023 06:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 14:45
Expedição de Certidão.
-
25/07/2023 02:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/07/2023 14:55
Julgado procedente o pedido
-
19/06/2023 07:14
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 16:28
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/06/2023.
-
15/06/2023 18:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2023 20:01
Juntada de Petição de Réplica
-
02/06/2023 15:42
Expedição de Certidão.
-
23/05/2023 06:17
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/05/2023 13:49
Expedição de Certidão.
-
22/05/2023 02:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/05/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2023 15:31
Conclusos para despacho
-
19/05/2023 11:16
Juntada de Petição de contestação
-
27/04/2023 20:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/04/2023 08:02
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2023 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/04/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
21/04/2023 09:14
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 10:55
Expedição de Certidão.
-
11/04/2023 06:05
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/04/2023 16:16
Expedição de Certidão.
-
10/04/2023 01:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/04/2023 16:57
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/04/2023 21:42
Conclusos para decisão
-
30/03/2023 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/03/2023 04:51
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/03/2023 14:20
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 13:15
Expedição de Mandado.
-
29/03/2023 04:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
28/03/2023 17:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
28/03/2023 14:57
Conclusos para decisão
-
28/03/2023 14:13
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2023 11:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2023
Ultima Atualização
27/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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