09/04/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 17:27

Expedição de Certidão.
09/04/2024 17:26

Baixa Definitiva
09/04/2024 17:26

Expedição de Certidão.
29/02/2024 03:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 13:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 13:24

Julgado improcedente o pedido
26/02/2024 09:07

Conclusos para decisão
06/02/2024 11:35

Juntada de Petição de parecer
02/02/2024 16:29

Expedição de Certidão.
02/02/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 20:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 02:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 09:22

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 04:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2023 01:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/11/2023 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 13:33

Conclusos para despacho
24/10/2023 09:22

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana de Almeida Lento Araujo Picolo (OAB 177239/SP), Adnan Abdel Kader Salem (OAB 180675/SP), Gustavo Bismarchi Motta (OAB 275477/SP) Processo 1000940-88.2023.8.26.0309 - Habilitação de Crédito - Reqte: Mariane Aparecida Cavalcante Bueno - Reqdo: Hospital Santa Elisa -

Vistos.

A fim de viabilizar a análise do requerimento de concessão dos benefícios da justiça gratuita, com fundamento no artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que, no prazo de quinze dias, a parte autora apresente, para fazer prova da alegada hipossuficiência econômica: A) cópia completa da última declaração de imposto de renda, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro, ou documento comprobatório de que a aludida declaração não foi apresentada (pesquisa disponível em https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/ConsRest/Atual.app/paginas/index.asp); B) cópias da carteira de trabalho e do último comprovante de recebimento de salário ou, se o caso, de proventos de aposentadoria, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; C) relatório do registrato, do Banco Central, bem como cópias dos extratos bancários de todas as contas, aplicações financeiras e cartões de créditos que nele constarem, relativos aos três últimos meses, inclusive de eventual cônjuge ou companheiro; Fica desde logo facultado, alternativamente, o recolhimento da taxa judiciária, também no prazo de quinze dias.

Anota-se que, caso não seja comprovada a alegada hipossuficiência econômica ou recolhida a taxa judiciária, o processo será julgado extinto sem resolução de mérito, na forma do artigo 485, IV, do Código de Processo Civil.

Int
29/08/2023 01:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/08/2023 22:24

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2023 09:55

Conclusos para decisão
13/03/2023 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2023 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/03/2023 14:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/03/2023 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
17/02/2023 16:52

Conclusos para despacho
17/02/2023 16:51

Expedição de Certidão.
30/01/2023 02:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2023 01:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/01/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 15:20

Conclusos para decisão
25/01/2023 15:09

Expedição de Certidão.
25/01/2023 15:05

Ato ordinatório praticado
23/01/2023 18:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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