TJSP - 1013175-31.2023.8.26.0554
1ª instância - Vara Juizado Especial Civel de Santo Andre
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2024 14:00
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2024 14:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/08/2024 17:52
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
17/07/2024 12:54
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/07/2024 02:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 16:47
Julgado procedente o pedido
-
29/05/2024 15:27
Conclusos para julgamento
-
29/05/2024 07:52
Juntada de Petição de contestação
-
22/05/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2024 00:10
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
13/03/2024 06:49
Juntada de Certidão
-
13/03/2024 06:30
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/03/2024 18:20
Expedição de Carta.
-
12/03/2024 00:59
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/03/2024 15:35
Audiência de conciliação designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/05/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
-
11/03/2024 15:35
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 10:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/02/2024 01:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/02/2024 15:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/01/2024 12:59
Conclusos para decisão
-
24/01/2024 11:29
Conclusos para despacho
-
17/01/2024 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2024 11:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/01/2024 01:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/01/2024 01:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/01/2024 15:09
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 08:56
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2023 06:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Silvana Aparecida Luque (OAB 225117/SP) Processo 1013175-31.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Educandário Santo Antonio S/c Ltda -
Vistos.
Nesta Vara tramitam 6.451 processos para um único magistrado.
Portanto, ao contrário do que afirma o autor, não há nenhuma demora excessiva, sendo o feito do autor analisado dentro da ordem cronológica.
Por óbvio, é impossível a um magistrado analisar 6.451 processos em um período de 10 ou 15 dias, como pretende a parte.
No mais, o contrato não prova a qualificação tributária.
A condição de microempresa ou empresa de pequeno porte é uma qualificação tributária, e não societária.
Assim, deve comprovar a qualificação tributária como, por exemplo, com o regular enquadramento ao Simples Nacional.
Além disso, deve cumprir integralmente o Enunciado 135 do FONAJE, provando que emitiu a nota fiscal correspondente ao serviço prestado, no mês fiscal correto.
Prazo de 30 (trinta) dias.
Intime-se. -
28/08/2023 00:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/08/2023 10:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/08/2023 14:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2023 16:39
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2023 02:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
31/05/2023 00:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/05/2023 16:28
Determinada a emenda à inicial
-
29/05/2023 13:28
Conclusos para decisão
-
29/05/2023 12:56
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
04/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0034434-26.2018.8.26.0053
Maria Ivani Lopes dos Santos
Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Advogado: Pricila Pinheiro Peixoto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/01/2023 10:33
Processo nº 1000844-78.2023.8.26.0372
Administradora de Consorcio Nacional Hon...
Antonio Cesar Amaral de Almeida
Advogado: Rosangela da Rosa Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 31/03/2023 10:17
Processo nº 1065723-18.2022.8.26.0053
Iara Mariano Lopes Takaya
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2025 12:49
Processo nº 1065723-18.2022.8.26.0053
Iara Mariano Lopes Takaya
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Marcus Vinicius Thomaz Seixas
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/11/2022 11:30
Processo nº 0003988-25.2023.8.26.0066
Alex Ribeiro de Carvalho
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Yasser Ramadan
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/07/2023 16:32