12/12/2024 07:59

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
03/06/2024 14:48

Expedição de Certidão.
18/05/2024 06:54

Expedição de Certidão.
09/05/2024 01:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/05/2024 18:09

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:09

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 09:48

Conclusos para despacho
07/05/2024 09:47

Expedição de Certidão.
07/05/2024 09:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/04/2024 06:46

Expedição de Certidão.
13/04/2024 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/04/2024 13:36

Expedição de Certidão.
12/04/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
12/04/2024 11:50

Conclusos para despacho
01/04/2024 17:21

Recebidos os autos
24/11/2023 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
30/10/2023 17:26

Expedição de Certidão.
30/10/2023 17:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 30/10/2023.
14/09/2023 17:35

Juntada de Petição de Contra-razões
12/09/2023 07:25

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Victor Turrini Ramos (OAB 313368/SP) Processo 1001555-36.2023.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Eduardo Moure Cicero - Fica(m) o(a)(s) partes intimado(a)(s) a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto - (art. 1.010, do CPC).

Ficam as partes cientificadas de que com a apresentação ou não de contrarrazões, os autos serão remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo/Capital - Seção de Direito Público, para apreciação do recurso de apelação interposto e de que, após a remessa e até o retorno dos autos, qualquer peticionamento deverá ser dirigido diretamente à Segunda Instância, salvo nos casos de incidentes de cumprimento provisório de sentença. (descumprimento de tutela/liminar concedida, execução valor incontroverso, etc).
26/08/2023 00:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 10:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 09:22

Expedição de Certidão.
25/08/2023 09:20

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 10:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2023 17:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2023 16:09

Expedição de Certidão.
18/07/2023 01:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/07/2023 10:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/07/2023 10:25

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 15:19

Conclusos para julgamento
29/05/2023 17:45

Juntada de Petição de Réplica
05/05/2023 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/05/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 10:00

Juntada de Petição de contestação
26/03/2023 06:40

Expedição de Certidão.
15/03/2023 12:39

Expedição de Certidão.
15/03/2023 11:27

Expedição de Mandado.
10/03/2023 02:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/03/2023 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/03/2023 13:27

Conclusos para despacho
06/03/2023 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 23:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/02/2023 00:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/02/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 13:38

Conclusos para decisão
28/01/2023 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2023

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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