07/05/2024 15:17

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 15:17

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/04/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/04/2024 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/04/2024 15:49

Republicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 15:48

Expedição de Certidão.
02/04/2024 21:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 05:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/04/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2024 14:43

Conclusos para decisão
04/03/2024 13:36

Conclusos para despacho
23/02/2024 06:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/02/2024 07:29

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:45

Expedição de Carta.
11/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 15:25

Transitado em Julgado em #{data}
16/11/2023 00:23

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:02

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 09:33

Expedição de Certidão.
25/09/2023 09:40

Juntada de Mandado
25/09/2023 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2023 11:03

Expedição de Mandado.
15/09/2023 14:30

Expedição de Certidão.
24/08/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ezequiel Alves Pereira (OAB 379075/SP) Processo 1005660-84.2023.8.26.0637 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Alzira Hifumi Mitsunaga - 5.- Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para o fim de determinar à autoridade coatora o restabelecimento do fornecimento de água no imóvel indicado na inicial, independentemente do pagamento de débitos pretéritos, tornando definitiva a tutela de fls. 32/33.

Custas pela impetrada.

A sentença está sujeita ao reexame necessário.

Ante a concessão da ordem, eventual recurso terá efeito apenas devolutivo.

Sem condenação em honorários advocatícios, com fundamento no art. 25 da Lei nº 12.016/2009.

Na hipótese de interposição de apelação, por não mais haver Juízo de Admissibilidade nesta Instância (art.1.010,§ 3º, doCPC), sem necessidade de nova conclusão, intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias; e, em havendo recurso adesivo, se o caso, também deverá ser intimado o adverso para resposta em 15 (quinze) dias.

Após tais providências, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com nossas homenagens.

Cientifique-se a autoridade impetrada.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/08/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/08/2023 11:49

Concedida a Segurança a #{nome_da_parte}
22/08/2023 18:18

Conclusos para decisão
07/08/2023 17:54

Conclusos para julgamento
04/08/2023 18:55

Juntada de Petição de Réplica
27/07/2023 02:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/07/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2023 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas
25/07/2023 12:16

Conclusos para decisão
09/07/2023 15:55

Conclusos para julgamento
03/07/2023 11:20

Conclusos para despacho
02/07/2023 09:56

Expedição de Certidão.
01/07/2023 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 09:47

Expedição de Certidão.
30/06/2023 09:47

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 13:28

Expedição de Certidão.
21/06/2023 12:08

Expedição de Mandado.
21/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/06/2023 12:00

Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2023 11:55

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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