18/04/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 16:39

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
23/02/2024 11:16

Transitado em Julgado em #{data}
23/02/2024 10:36

Transitado em Julgado em #{data}
05/02/2024 13:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 10:00

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 17:05

Julgado procedente em parte o pedido
06/10/2023 15:27

Conclusos para julgamento
06/10/2023 15:26

Expedição de Certidão.
02/10/2023 05:26

Juntada de Petição de Réplica
21/09/2023 03:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:47

Juntada de Petição de contestação
14/09/2023 06:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/09/2023 19:16

Expedição de Carta.
30/08/2023 16:30

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 06:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Andre Luiz Carvalho Pereira (OAB 284624/SP) Processo 1021938-21.2023.8.26.0554 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vanessa Santiago da Silva -

Vistos.

Uma vez que a autora afirma não ter qualquer débito com a ré, DEFIRO a tutela de urgência pretendida, para o fim de determinar a remoção da negativação, via Serasajud.

Providencie-se.

Dispenso, em primeiro lugar, a designação de audiência de tentativa de conciliação, anotando que a experiência vivenciada em casos assemelhados tem evidenciado a reduzida chance de obtenção de composição entre as partes, sendo possível reconhecer que não alcançará o resultado esperado, não correspondendo à expectativa de uma prestação jurisdicional mais rápida e eficaz.

Observo, de todo modo, que tal dispensa inaugural não inviabiliza, em havendo manifestação concreta das partes nesse sentido, a futura designação de solenidade para eventual obtenção de acordo, um dos objetivos do sistema dos Juizados Especiais Cíveis.

Oportunamente, observada a ordem cronológica de entrada das petições iniciais registradas neste Juizado,cite-se e intime-se a parte ré, advertindo-a acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para eventual oferecimento de contestação, bem como sobre a possibilidade de inversão do ônus da prova (Enunciado nº 53 do FONAJE),cabendo quando de sua manifestação especificar eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico.

Registre-se, ainda, que deve ser aplicado o Enunciado 13 do FONAJE, de maneira que o prazo processual conta-se a partir da efetiva ciência do ato, e não da juntada do comprovante de citação ou intimação.

Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo,manifestar-se em réplica, no mesmo prazo, especificando também eventuais provas, justificando-as, não bastando o requerimento genérico, após o que os autos deverão tornar conclusos para prolação de sentença, observado o disposto no art. 12 do novo CPC Caso haja prova de áudio/vídeo, deverá a parte interessada disponibilizar nos autos olinkde acesso.

Intime-se.
28/08/2023 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/08/2023 11:36

Concedida a Antecipação de tutela
25/08/2023 09:16

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
24/08/2023 00:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 10:45

Conclusos para despacho
23/08/2023 09:40

Conclusos para despacho
23/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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