17/09/2024 23:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/09/2024 12:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/09/2024 10:31

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
08/04/2024 07:37

Conclusos para julgamento
05/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Réplica
29/01/2024 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/01/2024 05:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/01/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:55

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/01/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 10:43

Juntada de Petição de contestação
13/12/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 00:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2023 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2023 01:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 15:42

Ato ordinatório praticado
12/11/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 11:26

Audiência conciliação realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 22/01/2024 09:30:00, Centro Jud. de Solução de Conf.
27/10/2023 01:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2023 13:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
26/10/2023 00:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2023 19:31

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2023 10:27

Conclusos para julgamento
13/10/2023 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/10/2023 12:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas #{numero_tema_IRDR}
27/09/2023 20:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 09:18

Conclusos para decisão
21/09/2023 18:36

Juntada de Petição de Réplica
20/09/2023 01:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/09/2023 10:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
08/09/2023 14:00

Juntada de Petição de contestação
08/09/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2023 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
29/08/2023 13:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 08:48

Expedição de Certidão.
25/08/2023 02:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
24/08/2023 01:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Carmem Nogueira Mazzei de Almeida Pacheco (OAB 288159/SP) Processo 1008458-53.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Natalia de Queiroz Ferreira Lima -

Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora.

Anote-se. 2) Havendo indícios de que o débito não tem suporte fático, diante dos fatos articulados na inicial, afirmando a autora não ter havido contratação a justificar o débito lançado pela parte requerida, não é caso de manutenção de apontamento em órgão de restrição ao crédito, diante dos conhecidos gravames que decorrem da "negativação".

Evidentemente, instaurado o contraditório, sendo outra a situação, poderá ser revista a decisão (com retomada da negativação), mas, até ulterior decisão judicial, esse o quadro a prevalecer.

Por conseguinte, concedo a tutela de urgência a fim de que o nome da autora seja excluído do órgão de restrição ao crédito mencionado na inicial.

Expeça-se o necessário. 3) Cite-se a parte requerida [via portal digital] para oferta de contestação em quinze dias úteis, advertida de que a ausência de defesa implicará revelia e presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial, na forma do art. 344 do Código de Processo Civil.

Int.
23/08/2023 18:24

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:14

Expedição de Mandado.
23/08/2023 17:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 17:13

Conclusos para despacho
23/08/2023 12:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2023 11:06

Proferidas outras decisões não especificadas
23/08/2023 06:47

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2023

Ultima Atualização
17/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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