29/01/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
10/03/2024 00:05

Expedição de Certidão.
10/03/2024 00:05

Expedição de Certidão.
29/02/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
28/02/2024 06:42

Expedição de Certidão.
28/02/2024 06:41

Expedição de Certidão.
27/02/2024 08:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 02:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/02/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 16:41

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/02/2024 08:55

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/02/2024 03:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/02/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2024 14:32

Conclusos para despacho
08/02/2024 14:30

Transitado em Julgado em #{data}
19/12/2023 21:47

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 07:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 01:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/11/2023 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas
16/11/2023 13:37

Conclusos para decisão
16/11/2023 13:36

Expedição de Certidão.
26/09/2023 17:23

Juntada de Petição de Alegações finais
21/09/2023 04:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 03:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 17:10

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:36

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:18

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 16:12

Expedição de Certidão.
18/09/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 19:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 15:21

Expedição de Certidão.
13/09/2023 06:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 02:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/09/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 08:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Julio Cesar Cassiano Ribeiro (OAB 148315/SP), Luciano Santos Silva (OAB 154033/SP), Bruno Jordano Oliveira Borges (OAB 422232/SP) Processo 1133020-32.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Enrique Davila Caballero, Jose Ivan Caballero Montero - Reqda: CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP -

Vistos.

Considerando o disposto na parte final da decisão de fl. 944, bem ainda a controvérsia fixada na fl. 952, designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 19/09/2023, às 14h30.

A audiência será híbrida (virtual e presencial), realizada e gravada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, cujo link da gravação será, oportunamente, disponibilizado nos autos, devendo as partes, em cinco dias, indicarem os e-mails dos que participarão da audiência virtual, informando, ainda, quais partícipes comparecerão presencialmente à audiência.

Providencie a assistente desta juíza a criação do evento e o envio do convite aos e-mails indicados nos autos.

Em caso de manifesta impossibilidade técnica de acesso à plataforma digital, faculto comparecimento presencial na sala de audiências desta 16ª Vara da Fazenda Pública, localizada no 14º andar, sala 1416, Fórum Hely Lopes Meireles.

Caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação por este Juízo, exceto quanto ao envio do e-mail, cuja providência será adotada pelo cartório.

Anoto, por oportuno, que a intimação pelo advogado deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, devendo-se juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, pena de preclusão da prova em caso de ausência da testemunha à solenidade.

Fica encarregado o advogado de intimar seu representado; caso o instrumento de outorga de mandato confira poderes para transigir, poderá ser dispensada a participação do outorgante na sessão virtual.

Testes com o equipamento de áudio e vídeo serão executados com antecedência de 15 minutos do horário da audiência, caso em que os participantes deverão se apresentar ao ambiente virtual já tendo em mãos o documento de identidade original, com foto, necessário à qualificação.

Recomenda-se a instalação do aplicativo Microsoft Teams, caso o acesso se dê por meio de smartphone, hipótese em que o programa poderá ser encontrado e baixado, gratuitamente, na Apple Store (sistema IOS) ou Play Store (Android).

Para esclarecimento de eventuais dúvidas, entrar em contato com o e-mail [email protected], assunto: AUDIÊNCIA TEAMS.

O manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d=1595612862667.

Intime-se.
28/08/2023 03:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/08/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:33

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/09/2023 02:30:00, 16ª Vara da Fazenda Pública.
25/08/2023 08:31

Conclusos para decisão
25/08/2023 08:30

Expedição de Certidão.
04/08/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 02:54

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/07/2023 07:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2023 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
26/07/2023 09:15

Conclusos para decisão
25/07/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
06/07/2023 10:41

Expedição de Mandado.
06/07/2023 04:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 05:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/07/2023 02:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/07/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
04/07/2023 16:04

Conclusos para despacho
04/07/2023 01:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/07/2023 19:18

Proferidas outras decisões não especificadas
03/07/2023 14:04

Conclusos para despacho
03/07/2023 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2023 04:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2023 17:07

Expedição de Certidão.
21/06/2023 03:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/06/2023 18:37

Proferidas outras decisões não especificadas
20/06/2023 09:23

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023 07:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2023 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/02/2023 11:38

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 15:07

Expedição de Certidão.
16/02/2023 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2023 03:46

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2023 05:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/01/2023 16:07

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2023 10:11

Conclusos para decisão
28/01/2023 10:02

Expedição de Certidão.
27/01/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2023 08:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2023 03:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2023 16:06

Expedição de Certidão.
10/01/2023 16:06

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2023 15:54

Conclusos para despacho
10/01/2023 14:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/12/2022 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2022 08:43

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2022 02:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/12/2022 16:19

Expedição de Certidão.
14/12/2022 16:18

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2022 12:01

Expedição de Certidão.
01/12/2022 17:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
09/11/2022 08:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2022 03:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2022 21:48

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/11/2022 11:13

Conclusos para decisão
04/11/2022 20:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2022 09:47

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/10/2022 03:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2022 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2022 11:21

Conclusos para decisão
25/10/2022 11:21

Expedição de Certidão.
24/09/2022 02:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/09/2022 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/09/2022 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2022 08:58

Conclusos para decisão
21/09/2022 17:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2022 04:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2022 07:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/09/2022 14:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2022 11:56

Conclusos para decisão
12/09/2022 11:52

Expedição de Certidão.
12/09/2022 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/09/2022 08:33

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
12/09/2022 08:33

Recebidos os autos
10/09/2022 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
09/09/2022 21:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/07/2022 06:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2022 01:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/07/2022 17:25

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2022 18:42

Conclusos para despacho
31/05/2022 18:41

Expedição de Certidão.
20/04/2022 18:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 08:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2022 00:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/04/2022 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
05/04/2022 12:33

Conclusos para despacho
04/04/2022 19:01

Juntada de Petição de Réplica
22/03/2022 13:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/03/2022 06:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/03/2022 18:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2022 16:16

Conclusos para despacho
17/03/2022 11:26

Juntada de Petição de contestação
26/02/2022 00:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/02/2022 13:37

Expedição de Carta.
28/01/2022 09:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2022 01:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/01/2022 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
26/01/2022 16:48

Conclusos para decisão
26/01/2022 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/01/2022 13:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2022 04:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/01/2022 17:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/01/2022 11:55

Conclusos para despacho
23/12/2021 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 09:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/12/2021 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/12/2021 11:51

Proferidas outras decisões não especificadas
07/12/2021 19:03

Conclusos para decisão
07/12/2021 17:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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